Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A justiça proibiu um megaevento preparado para receber o presidente Jair Bolsonaro, neste sábado, 28, em Presidente Prudente, interior de São Paulo. A recepção, que reuniria duas mil pessoas no Recinto de Exposições do município, havia sido autorizada por decreto pela prefeitura. O juiz Darci Lopes Beraldo acatou ação movida pelo Ministério Público estadual contra o evento, alegando que sua realização contrariava as regras sanitárias de prevenção à pandemia de covid-19. O magistrado estipulou multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento de sua decisão.

Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

A Polícia Legislativa não descartou que o marido de Joice Hasselmann, o médico Daniel França, tenha agredido a deputada. Segundo publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, não há indícios que apontem a culpa do neurocirurgião, tampouco nada que claramente diga ser impossível a tese.

Foto: Reprodução/YouTube

DJ Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes: lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica. O cantor foi flagrado em vídeos agredindo a ex-mulher Pamella Holanda e está preso há quase 15 dias no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza, permanece à disposição da Justiça. As informações são do UOL.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Wagner

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) acataram nesta terça-feira (27) denúncia formulada contra o prefeito da cidade de Wagner, Elter Silva Bastos, por irregularidades em pagamentos realizados para locação de veículos pesados, no exercício de 2019.

O projeto, do senador Reguffe, beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar: Fonte: Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar. A mensagem de veto foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).

Ciro Nogueira e Bolsonaro, em cerimônia no Piauí, em 20 de maio de 2021. — Foto: Isac Nóbrega/PR

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou oficialmente o convite do presidente Jair Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil.

Foto: Divulgação

O Projeto de Lei 2068/21 que tramita na Câmara dos Deputados estabelece o piso de 20 salários mínimos (R$ 22 mil) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que sofrerem dano moral no exercício da profissão.

Foto: Fantástico/Reprodução

A Polícia Civil indiciou a viúva e a ex-mulher de Lázaro Barbosa por ajudá-lo na fuga, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A mãe da ex-mulher também foi responsabilizada por favorecer o criminoso

Foto: Freepik

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu que um condomínio não é responsável por furtos ocorridos em suas áreas comuns se não estiver previsto expressamente em sua convenção ou regimento interno. A decisão foi tomada no curso de uma ação de um morador que pedia indenização de um condomínio por um furto em seu apartamento.

Rui Costa justificou suspensão do transporte intermunicipal na Bahia — Foto: Reprodução / TV Bahia

Apontado pela Polícia Federal como “potencial investigado” no caso da compra dos 300 respiradores junto à empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi ouvido por policiais federais e se eximiu de quaisquer responsabilidades pela fraude ocorrida no contrato.

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