Um advogado negro foi agredido com um tapa no rosto durante uma abordagem da Polícia Militar dentro de uma balsa na cidade de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador. Segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o caso ocorreu no sábado (31) em uma ação que buscava passageiros que não queriam pagar a tarifa na embarcação.

Scarlett Johansson entrou com uma ação contra a Disney em um tribunal de Los Angeles na quinta-feira, alegando descumprimento do contrato no lançamento digital em sua plataforma de Viúva Negra, um dos filmes mais aguardados do verão. Hollywood esperava que o novo lançamento da Marvel, que estreou nos cinemas dos Estados Unidos no início do mês, servisse como termômetro da recuperação da bilheteria em tempos de pandemia, mas será a ação judicial de uma das maiores estrelas que definirá o futuro próximo de uma indústria em rápida transformação. Johansson afirma que o acordo com os estúdios Marvel, propriedade da gigante do entretenimento, contemplava apenas a estreia nos cinemas e que seu lançamento na Disney+ afeta uma porcentagem do que receberia, que depende diretamente da bilheteria. Viúva Negra arrecadou quase 160 milhões de dólares (cerca de 838,66 milhões de reais) em todo o mundo.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (29) o hemocentro do Hospital Oswaldo Cruz por ter recusado a doação de sangue de um jovem por ele ser gay. Cabe recurso.

A namorada do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello recebeu R$ 29,5 mil de maio de 2020 a março deste ano em diárias do Ministério da Saúde. A informação foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo. Laura Appi tem cargo de direção na Secretaria de Atenção Primária da pasta.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta sexta-feira (30), ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, e ao presidente da Fundação Gonçalves e Sampaio, Almir Gonçalves, que adotem, nos próximos 10 dias, uma série de medidas para sanar irregularidades detectadas na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Municipal de Caetité (Unacon). A unidade é, atualmente, responsável pelo atendimento de urgência e emergência de casos da Covid-19 na região.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária de julgamentos nesta segunda-feira (2), marcando a reabertura dos trabalhos do segundo semestre na Corte. Na pauta estão processos sobre questões trabalhistas, que discutem se cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se somente podem ser modificados ou suprimidos por meio de novo acordo ou convenção coletiva.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) que a Polícia Federal retome as investigações do inquérito que apura declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal (PF).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a se posicionar sobre o sistema eleitoral e as suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas, endossadas repetidamente pelo presidente Jair Bolsonaro. Em evento nesta sexta-feira, 30, organizado pelo Consultor Jurídico, o decano pediu que seja encerra essa “conversa fiada” sobre o tema.

Após divulgar o novo calendário para renovação da Carteira de Habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), informa as novas datas para apresentação de defesa de autuação, identificação de condutor infrator e apresentação de recursos.

Na manhã desta sexta-feira (30) o Juiz Eleitoral da zona 202 do Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) de Santo Antônio de Juiz, Júlio Gonçalves da Silva Júnior, emitiu um comunicado informando que mais de 50 pedidos de alistamento, revisão e transferência de títulos foram indeferidos.