Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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As empresas Online Entretenimento, Avenida Sete Produções Artísticas e Max Forte Serviços de Segurança são alvos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia por causa de oito furtos ocorridos em uma festa na Arena Fonte Nova em setembro de 2018.

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Nesta segunda-feira (9), em reunião com o chefe do poder executivo municipal, Prefeito Genival Delino, o Movimento Negro de Santo Antônio de Jesus, devidamente representado por integrantes do CANNEBA, AFROUNEB, NEPPINS, ABAM, UFRB, OAB, Defensoria Pública e Secretaria da Cultura, apresentou a proposta de criação do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN) da cidade de Santo Antônio de Jesus.

Imagem: Voz da Bahia

Diferentemente do que afirma a vice-presidente da seccional baiana da OAB, Ana Patrícia Dantas Leão, a entidade não tem sido omissa no enfrentamento à pandemia da Covid-19 nem nas investigações da Operação Faroeste. É o que assegura o presidente da Ordem no estado, Fabrício Castro nesta entrevista exclusiva ao Política Livre.

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A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) manifestou apoio à juíza Marcela Bastos, da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Valença, no baixo-sul do estado. A nota foi emitida diante da insatisfação de um jurisdicionado e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Valença. “Ataques à Magistratura se distanciam dos propósitos democráticos e representam ofensa à própria sociedade”, diz a nota.

Maria da Penha Maia Fernandes foi alvo de duas tentativas de morte pelo ex-marido, em 1983. Além do trauma, o agressor deixou uma marca física que irá acompanhá-la durante a vida que não conseguiu tirar: o tiro nas costas dado no primeiro ataque, que a deixou paraplégica.

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Brasileiros negociam na justiça para ter acesso ao auxílio emergencial. Há meses o governo federal vem liberando o benefício, porém nem toda a população inclusa nas regras de concessão foi contemplada. Diante disso, muitos cidadãos recorreram ao Tribunal Regional Federal exigindo o pagamento por parte da União.

Advogado José Geraldo Lucas Júnior é suspeito de matar barbeiro em Salvador — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) converteu a prisão preventiva do advogado José Geraldo Lucas Júnior, suspeito de matar o barbeiro Lucas Souza de Araujo, em janeiro deste ano, em domiciliar, nesta quinta-feira (5). A informação foi divulgada pelo órgão de justiça.

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A Justiça recebeu, nesta quinta-feira (5), a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-Ba) contra a delegada da Polícia Civil Maria Selma Pereira Lima e outros três integrantes de um suposto grupo criminoso especializado em delitos de roubos de carro.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Após ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes respondeu. Moraes disse que as agressões não irão afastar o STF da missão, em postagem nas redes sociais, nesta quinta-feira (5).

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu um processo para apurar a exigência de alguns planos de saúde para que mulheres apresentem um documento de consentimento dos maridos para colocar dispositivo intrauterino (DIU). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (5) pelo portal, parceiro do Bahia Notícias.

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