A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o convite para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, expliquem ao colegiado a política de preço dos combustíveis no país. A data da audiência pública ainda não foi definida.

m meio à retomada da votação da PEC dos precatórios nesta terça-feira, 9, bancadas partidárias se revezam em reuniões para contar votos e mapear o comportamento de seus deputados.

Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal, por unanimidade, decidiram manter o vereador cassado e médico Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, na cadeia. Ele e a ex-parceira, Monique Medeiros, são acusados da morte do menino Henry Borel, em 8 de março.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) fechou acordo judicial que garantirá o pagamento de indenização de R$350 mil após flagrante de trabalho escravo na fazenda Tucum, localizada na zona rural de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Dois adolescentes foram encontrados na propriedade rural trabalhando em condições análogas à de escravidão em 2018.

A juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara Federal da Bahia, suspendeu os efeitos da liminar da Justiça Federal que permitia o voto de inadimplentes nas eleições da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) (veja aqui). A decisão segue a orientação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Adois dias de assinar sua ficha de filiação no Podemos para, possivelmente, se candidatar ao Planalto em 2022, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro subiu o tom nas críticas ao fim da prisão em segunda instância. A decisão foi tomada dois anos atrás pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, na avaliação feita por Moro, nesta segunda-feira, nas suas redes sociais, “libertou corruptos”.

A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA ingressou com pedido no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no último dia 27 de outubro, para atuar como parte interessada no processo que poderá facilitar a adequação de nome e gênero por pessoas trans. Se a solicitação em debate for acatada, pessoas trans hipossuficientes de todo o … continue

A publicação de propaganda em favor de Daniela Borges no perfil da OAB-BA no Instagram pode render a cassação da chapa de situação, de acordo com o estatuto da Ordem. Segundo o Artigo 133, “perderá o registro a chapa que praticar ato de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação, ou for … continue

O líder da indicação na Assembleia Legislativa, o deputado Sandro Régis (DEM), pediu a investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o aumento na tarifa do sistema Ferry Boat .

O trágico acidente aéreo que vitimou cinco pessoas, entre elas a cantora Marília Mendonça , causando comoção e luto no Brasil, pode demorar anos para ser solucionado. Uma das causas que atrapalhará a investigação é a ausência de caixa-preta no avião, que se colidiu com uma torre de transmissão e depois perdeu força até cair a duas milhas da pista do aeroporto de Ubaporanga, em Piedade de Caratinga, Minas Gerais. A caixa-preta é um instrumento por onde é possível obter dados de velocidade e altitude do voo, além dos comandos e trocas de informações ocorridas na cabine do piloto – ou seja, é crucial para a resolução de acidentes aéreos. Apesar disso, um especialista consultado por VEJA afirma que a caixa-preta não é mandatória para aviões de pequeno porte, como era o caso do bimotor King Air, fabricado em 1984.