A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o vazamento da investigação sobre o ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fato usado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para levantar a tese de fraude na eleição de 2018. A divulgação da tese foi apresentada em entrevista no dia 4 de agosto e durante a live semanal realizada pelo presidente.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a anulação da licitação que resultou na contratação pela prefeitura de Euclides da Cunha da empresa ‘Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação’. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora de Justiça Lissa Aguiar Andrade, contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos, em razão de irregularidades no pregão que envolveu cerca de R$3.568 milhões.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (3) seguimento (rejeitou o trâmite) ao Habeas Corpus (HC) 205992, em que Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada em julho. Ele é acusado de violência doméstica e ameaça à sua esposa.

A Corte Especial do Superior Tribunal da Justiça (STF) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1°, a prorrogação do afastamento do desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, um dos réus no processo decorrente da Operação Faroeste, das suas atividades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o SBT e a produtora do “Fábrica de Casamentos” a pagar R$ 74 mil a um casal de noivos que participaria do programa. De acordo com o UOL, em 2016, o casal de inscreveu e foi selecionado para participar do reality show apresentado por Chris Flores e o chef de cozinha Carlos Bertolazzi.

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 1º, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram liminar para suspender pagamentos realizados pela Prefeitura de Nazaré, na Região Metropolitana de Salvador, ao escritório “Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados”. Segundo o órgão, o motivo foi a suspeita de irregularidades na contratação.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para Covid-19 nesta quarta-feira, 1º. O diagnóstico foi divulgado um dia após o magistrado tomar posse do cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada na sede da Corte, que contou com a presença de vinte e seis servidores.

A ex-deputada Flordelis teve sua foto feita durante o processo de fichamento vazada, nesta terça-feira (01). O registro, que mostra a pastora sem peruca e maquiagem, foi feito no último dia 13. Ao fundo da foto é possível ver a parede usada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para fichar os detentos.

O advogado de empresária Melina Esteves França, investigada por agredir e manter em cárcere privado a Raiana Ribeiro, em Salvador, anunciou nesta quarta-feira (1º) que deixou o caso. Além da babá, que precisou pular do prédio para fugir das agressões, outras 11 trabalhadoras prestaram depoimento relatando ter sofrido alguma violência por parte da mulher.