Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

MPF abre processo para investigar reprovação de apoio da Lei Rouanet a festival de jazz na Bahia — Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a Fundação Nacional de Artes (Funarte) por ter reprovado o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para o Festival do Capão, na Bahia, com um parecer técnico citando Deus.

Tio e sobrinho foram mortos após terem furtado carne em supermercado — Foto: Arquivo pessoal

O jovem Michel da Silva Lins, de 21 anos, preso em uma ação policial pela suspeita de descartar dos corpos de Bruno e Yan Barros, mortos após furtarem carne no supermercado Atakarejo, em Salvador, foi solto na noite desta quarta-feira (14) após ter a prisão temporária revogada. A informação foi divulgada pelo advogado do jovem, João Victor.

Foto: Reprodução / TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou, nesta quarta-feira (14), as prestações de contas de dois convênios, firmados pela administração estadual com entidades e, em razão da gravidade das falhas apontadas pelos auditores, decidiu pela responsabilização financeira dos dois gestores responsáveis, num total de R$ 221.752,60, quantia que deverá ser devolvida aos cofres públicos após acréscimo de correção monetária e aplicação de juros de mora.

Foto: Divulgação

O cantor DJ Ivis foi preso nesta quarta-feira (14) em Fortaleza após os vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, serem divulgados por ela nas redes sociais (veja acima). A prisão preventiva havia sido pedida nesta terça (13) pela Polícia Civil, e concedida nesta tarde pela Justiça. O governador Camilo Santana confirmou a prisão do artista por meio das redes sociais.

Foto: Reprodução

Foi como “uma porrada” que a família da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com seu motorista, Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro, recebeu a notícia da saída das promotoras que investigavam o caso. Simone Sibilio e Letícia Petriz deixaram a investigação no último sábado, 10 de março, apontando o risco de “interferências externas” na apuração. Elas estavam no caso desde setembro daquele ano e tinham uma relação de proximidade com os familiares das vítimas, com os quais se reuniam ao menos uma vez por mês para esclarecer o andamento do inquérito. “Minha mãe e meu pai estão muito abalados com tudo.

Foto: Reprodução / TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou, nesta terça-feira (13), denúncia formulada contra o ex-prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade – de empresa para serviços de assessoria e treinamento de servidores que exercem atividades de controle interno, ao custo anual de R$100 mil. A irregularidade foi praticada no exercício de 2017.

Foto: Régis Melo

Condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samúdio, ocorrido em julho de 2010, o agora ex-goleiro Bruno culpou a mídia por sua aposentadoria. Segundo o Extra, o ex-jogador agora atua no mercado financeiro, como trader.

A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), teve o cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) suspenso após ser classificada como morta, em uma alteração nos dados, em março de 2019. Segundo a assessoria de imprensa da parlamentar, ela só foi alertada sobre o caso após ter suas informações checadas para a vacinação contra a Covid-19.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou nesta segunda-feira (12) o juiz Sérgio Humberto, os advogados Júlio César e Vanderlei Chilante e o empresário Nelson José Vigolo, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

Foto: Divulgação/AGU

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (12) o nome do Advogado-Geral da União, André Mendonça, para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou nesta segunda. O presidente informou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em conversa nesta tarde.

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