Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid decidiu encaminhar o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por charlatanismo após o chefe do Planalto incentivar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus. A medida foi discutida por senadores nesta quarta-feira, 11, e deve fazer parte do relatório final da CPI, a ser apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

SAC retoma atendimento do TRE-BA em SAJ

Matrícula deverá ser feita preferencialmente pelo SAC Digital — Foto: Divulgação/SEC

O SAC retomou o atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), visto que o atendimento do TRE-BA está sendo retomado gradualmente na Bahia. A retomada segue a portaria nº 369/2021, publicada no último dia 23 de julho.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação

Exames de DNA são realizados gratuitamente pela Defensoria Pública da Bahia durante todo o ano e, em especial, no mês de agosto, por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável

Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu nesta terça-feira (10) uma auditoria sobre as urnas eletrônicas e concluiu que o voto através das urnas eletrônicas é seguro. Essa foi a primeira vez que o TCU fez esse tipo de auditoria para entender a confiabilidade no atual sistema de votação brasileiro, que é usado desde 1996.

Foto: Ilustrativa

O Município de Cruz das Almas tem um prazo de dez dias, a contar de hoje, dia 10, para apresentar um planejamento para o saneamento de todas as inconsistências encontradas nas escolas, colégios e creches municipais. As alterações são necessárias para que as unidades de ensino retomem as aulas semipresenciais e presenciais.

Foto: Divulgação

Em entrevista à rádio CBN, nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai colocar ainda durante esta semana em pauta a cassação do mandato da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ). Ela é suspeita de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019, crime ao qual nega.

Foto: Reprodução SBT

A Polícia Legislativa ainda espera a conclusão dos laudos restantes sobre o caso da deputada federal Joice Hasselmann. Nesta terça-feira (10), completam-se duas semanas que o Ministério Público Federal (MPF) pediu novas diligências sobre o tema. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

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Acusado de assédio sexual, o governador de Nova York, Andrew Cuomo, anunciou nesta terça-feira (10) que vai deixar o cargo. O governador norte-americano foi acusado de assédio sexual e conduta imprópria por 11 mulheres, em uma investigação que foi conduzida pela procuradoria-geral de NY.

O médico Rodolfo Cordeiro Lucas se tornou réu, nesta sexta-feira (6), por tentativa de feminicídio da sua ex-namorada, a médica Sattia Lorena Patrocínio Aleixo, após a Justiça receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual. Por outro lado, o pedido de prisão preventiva não foi avaliado.

Foto: Divulgação / TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugurou, nesta segunda-feira (9), o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). O novo serviço será oferecido por meio da internet, com o objetivo de minimizar a necessidade do comparecimento dos eleitores ao cartório, considerando ainda a pandemia da Covid-19.

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