O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a se posicionar sobre o sistema eleitoral e as suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas, endossadas repetidamente pelo presidente Jair Bolsonaro. Em evento nesta sexta-feira, 30, organizado pelo Consultor Jurídico, o decano pediu que seja encerra essa “conversa fiada” sobre o tema.

Após divulgar o novo calendário para renovação da Carteira de Habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), informa as novas datas para apresentação de defesa de autuação, identificação de condutor infrator e apresentação de recursos.

Na manhã desta sexta-feira (30) o Juiz Eleitoral da zona 202 do Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) de Santo Antônio de Juiz, Júlio Gonçalves da Silva Júnior, emitiu um comunicado informando que mais de 50 pedidos de alistamento, revisão e transferência de títulos foram indeferidos.

A apresentadora Astrid Fontenelle desabafou nas redes sociais depois que o filho dela, Gabriel Fontenelle, foi vítima de racismo.

Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, teve um pedido de liberdade negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

O Projeto de Lei 2119/21 estabelece penas para os crimes relacionados à comercialização de atestados médicos para Covid- 19 ou para antecipar indevidamente a vacinação contra a doença.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram uma denúncia apresentada contra o prefeito de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães, em razão de irregularidades na contratação da empresa “C. Construções e Serviços” para execução de serviço de limpeza urbana, durante os exercícios de 2017 e 2018. Na sessão desta quinta-feira (29), o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou ao prefeito uma multa no valor de R$7 mil.

Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora do vírus HIV. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ainda cabe recurso.

O Ministério Público estadual conduziu, nesta terça-feira, uma série de visitas em 24 escolas do município de Cruz das Almas, localizadas na zona urbana, por meio do promotor de Justiça Adriano Freire de Carvalho. As ações de vistoria integram o projeto institucional ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, cujo objetivo é fiscalizar e promover … continue

O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres foi sancionado. O ato foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (28).