Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O município de Firmino Alves, no sul da Bahia, já tem um novo gestor. Fabiano Sampaio, do PDT, foi eleito prefeito da cidade neste domingo (3), durante eleição suplementar.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, pretende responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de genocídio, em função das políticas para os indígenas durante a pandemia no Brasil. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

A apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada por crime de injúria contra o comunicador digital Felipe Neto. A sentença é do 9° Juizado Especial Criminal, da Barra da Tijuca, onde Fontenelle responde a três processos movidos por Neto.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) virou alvo de uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) nesta sexta-feira (1º) por sua responsabilidade na chancela do uso consentido de cloroquina e de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com sintomas leves, importantes ou críticos decorrentes da Covid-19.

Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Souza, foi recomendado hoje, dia 1º, pelo Ministério Público estadual, a cumprir a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pagar, no prazo de 30 dias, R$2.246.723,93 ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor se refere a irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2019. A recomendação do promotor de Justiça Pedro Paulo de Paula Vilela Andrade orienta o gestor municipal a realizar os próximos recolhimentos previdenciários e demais despesas “sem atrasos ou irregularidades”.

Foto: Carolina Antunes/PR

primeira-dama, Michelle Bolsonaro, teria determinado que a Caixa Econômica Federal concedesse empréstimos “a juros baixos” a empresários aliados do governo. De acordo com reportagem da revista Crusoé, que afirmou ter obtido documentos que comprovam as demandas, o pedido teria sido feito ao presidente da estatal, Pedro Guimarães.

A Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus completou, ontem, 30, seu processo de digitalização. Agora, todos os procedimentos extrajudiciais, processos judiciais e inquéritos policiais em curso na Promotoria passam a tramitar eletronicamente, através do sistema interno de informações do Ministério Público do Estado da Bahia, o Idea.

A Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus completou, ontem, 30, seu processo de digitalização. Agora, todos os procedimentos extrajudiciais, processos judiciais e inquéritos policiais em curso na Promotoria passam a tramitar eletronicamente, através do sistema interno de informações do Ministério Público do Estado da Bahia, o Idea.

Foto: Reprodução/Globo

Oito ex-câmeras do “Big Brother Brasil” estão movendo uma ação trabalhista contra o diretor da Globo, José Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, por assédio moral. De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, nos autos, os profissionais, que eram contratados por uma empresa terceirizada, alegam que eram submetidos a tratamentos humilhantes e grosseiros por parte do diretor.

Foto: Divulgação

A Justiça baiana condenou o Estado da Bahia a indenizar um casal em mais de R$ 120 mil por terem sofrido um acidente provocado por um caminhão da Polícia Militar. O acidente aconteceu em abril de 2000, em Itabuna, no sul do estado, porém, só foi sentenciado em março de 2020. A sentença foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) neste mês de setembro. A indenização compreende os valores por danos morais, materiais e estéticos.

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