Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira (5) que apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Dessa vez, 16 nomes, entre eles o do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, estão na relação de investigados.

Foto; Divulgação

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria para arquivar o pedido de investigação sobre os cheques depositados por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi condenado na madrugada desta segunda-feira (5) a 39 anos de prisão em regime fechado. Em júri popular, a condenação foi a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras — feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas— e mais 9 anos de prisão por estupro.

Quase 407 mil pessoas foram registradas apenas com o nome da mãe entre 2019 e a primeira quinzena de junho deste ano em todo o Brasil, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os números apontam que 29.854 dessas certidões de nascimento sem o nome do pai foram emitidas na Bahia, no período citado.

Amado Batista é bolsonarista | Foto: Marcos Corrêa/PR

O filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, processará o cantor Amado Batista.

Foto: Divulgação/TSE

Desde o início da manhã deste domingo (4) eleitores de três municípios estão indo às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As cidades são Pinheiro Machado (RS), Putinga (RS), e São Gonçalo do Sapucaí (MG).

A Justiça determinou que a prefeitura de Paulo Afonso, no norte da Bahia, e a empresa Atlântico Transportes ofereçam a gratuidade da passagem para idosos a partir de 60 anos. Para ter direito ao benefício, os passageiros devem apresentar documento que comprovem a idade.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro reagiu aos protestos realizados no sábado (3) contra o seu governo e compartilhou nas redes sociais algumas publicações associando os atos a violência. Na mensagem, ele faz provocações implícitas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à CPI da Covid.

Foto : Fernando Frazão/Agência Brasil

A deputada federal Flordelis (PSD) recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da decisão de cassação do mandato por quebra de decorro parlamentar imposta pelo Conselho de Ética da Casa.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Paulo Fontes, suspendeu o processo derivado da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula (PT). O petista é acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro envolvendo Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial. As informações foram divulgadas pela colunista Bela Megale, no jornal O Globo.

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