O Ministério da Justiça divulgou um balanço das ocorrências registradas na Operação Eleições 2020, desde a meia-noite deste sábado (14) até o início da manhã de domingo (15).

Para exercer o direito ao voto neste domingo, dia 15, primeiro turno das Eleições Municipais 2020, o eleitor deve seguir regras da Justiça Eleitoral. Ter o título válido é imprescindível, mas também é necessário comparecer à seção com documento de identificação com foto, atentar-se às regras sanitárias, evitar a prática da propaganda de boca de urna ou a quebra do sigilo do voto.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recomenda que os eleitores que estiverem com febre no domingo (15), um dos sintomas da covid-19, ou que tenham sido diagnosticados com o vírus nos 14 dias anteriores à data das eleições municipais, evitem ir às urnas como forma de reduzir os riscos de contágio das outras pessoas. Apesar da … continue

O Juíza eleitoral da 56ª, Drª. Edna de Andrade Nery determinou, neste sábado (11), a imediata suspensão da divulgação da pesquisa da Gerir – Consultoria e Assessoria sob o número BA-07425/2020 realizada em Varzedo.

Os presidentes dos Conselhos Tutelares dos municípios de Itaberaba e Boa Vista do Tupim foram alertados pelo Ministério Público eleitoral sobre a proibição dos conselheiros tutelares utilizarem o órgão para propaganda ou atividade político-partidária.

Após depor em audiência na Justiça sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo, o delegado Allan Duarte, ex-titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, disse que a deputada federal Flordelis – ex-mulher do religioso e acusada de ser a mandante do crime – “é a mais perigosa” de todos os réus do caso.

O advogado criminalista Flávio Grossi precisou participar de uma audiência virtual da cama do hospital em que estava internado. Segundo o portal Migalhas, parceiro do Uol, o caso aconteceu na última quarta-feira (11), após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, negar o adiamento da sessão mesmo após o advogado apresentar médica.

Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por crimes tributários. Essas são algumas das ações que fazem parte da rotina dos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) na busca do ressarcimento ao erário por parte dos sonegadores. O Comitê, que é formado pelo Ministério Público estadual, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi responsável por ações que têm a expectativa de recuperação ao fisco estadual de cerca de R$ 514 milhões, somente em 2020. Deste total, cerca de R$ 11,7 milhões já foram recuperados aos cofres públicos, entre quitações integrais e parcelamentos de débitos tributários.

Para o mês da consciência negra, a Fundação Luís Eduardo Magalhães – Flem, convoca organizações, governos e empresas por meio da campanha ‘O Racismo Estrutural interessa a quem?’ a construírem estratégias antirracistas e a refletirem sobre o racismo estrutural, termo usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base na discriminação que privilegia algumas raças em detrimento das outras.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formado por Ministério Público, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria Estadual da Administração, Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública e Procuradoria-Geral do Estado, deve recuperar R$ 514 milhões para o Estado em 2020. Desse total, R$ 11,7 milhões já foram devolvidos aos cofres públicos por meio de quitações integrais e parcelamentos de débitos tributários.