Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Homicídios, formação de milícia, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, estelionato, corrupção, fraudes em licitações, peculato, falsidade ideológica e crime contra a dignidade sexual. Uma extensa lista de crimes graves, arquitetada por facções criminosas que foram descobertas e desbaratadas, em 2020, com o trabalho de inteligência do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado da Bahia. No ano, o órgão realizou ou participou de 15 operações, sendo que seis delas resultaram de investigações próprias. No total, 25 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão foram cumpridos. Os esquemas criminosos desarticulados movimentaram pelo menos R$ 76,6 milhões.
O promotor de Justiça, Hugo Casciano, do Ministério Público da Bahia, concedeu entrevista ao apresentador José Eduardo, no Balanço Geral, e deu detalhes sobre o esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro investigado pela Operação Grande Família, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) em parceria com o MP-BA. O esquema movimentou mais R$ 2 bilhões entre as contas bancárias dos suspeitos e teria sonegado cerca de R$ 50 milhões.
Suspeita de sonegar mais de R$ 50 milhões em impostos estaduais, a organização criminosa alvo da Operação Grande Família, deflagrada nesta quarta-feira (16), fez movimentações financeiras de mais de R$ 2 bilhões.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da República Jair Bolsonaro apresentaram, hoje (16), um novo plano nacional de imunização contra a Covid-19, através da Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou a prisão domiciliar da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta segunda-feira (14), a desembargadora foi alvo da Operação Faroeste e teve a prisão temporária decretada a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, fato que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais.
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de bijuterias de Muriaé, em Minas Gerais, a indenizar uma funcionária em R$ 50 mil por controlar seu peso e vincular parte de sua remuneração ao emagrecimento. Em alguns casos, a vendedora precisou subir em uma balança diante do dono do estabelecimento para comprovar que havia batido a meta estipulada.
Com o intuito de fomentar o debate sobre as políticas públicas de educação e fortalecer o controle social, o grupo de trabalho formado por servidores do TCM/BA, em cooperação técnica com a União de Conselhos Municipais de Educação – Uncme Bahia, tem publicado boletins informativos divulgando as medidas adotadas no âmbito das redes municipais de educação do Estado da Bahia para mitigar os impactos negativos do distanciamento social, adotado como estratégia de enfrentamento à disseminação comunitária da Covid-19.
A prefeita de Maraú, no Baixo Sul do estado, Maria das Graças de Deus Viana, vai responder a um processo em que é acusada de irregularidade em dispensa de licitação e crime de responsabilidade. A conversão da denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) em processo foi divulgada em acórdão desta segunda-feira (14) da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou nesta terça-feira (15) juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).











