O ex-prefeito de Serrolândia, no Piemonte da Diamantina, Jaime Ferreira Franco, teve um habeas corpus deferido e vai ficar em prisão domiciliar. A decisão que acolheu o pedido em favor do ex-gestor foi tomada pelo desembargador Mário Alberto Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No habeas corpus impetrado, a defesa de Jaime Franco … continue

O ministério Público, por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, recomendou que o prefeito do Município de Remanso, Marcos Carvalho Palmeira, exonere Pedro Henrique Rosal do Valle do cargo em comissão de Assessor do Prefeito. Pedro é filho da vice-prefeita de Remanso, Renata Lemos Rosal do Valle. A recomendação foi expedida na última sexta-feira, dia 12, e deve ser cumprida num prazo de cinco dias.

Na tarde desta segunda-feira, Felipe Neto recebeu uma intimação para depor na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. De acordo com post no Twitter, o Youtuber vai responder por crime contra a segurança nacional por chamar Jair Bolsonaro de genocida.

A quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o suposto esquema da “rachadinha” também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este era deputado federal, e do irmão Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), vereador no Rio de Janeiro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado.

O empresário da cidade de Santo Antônio de Jesus, Newton Pimenta, popular Picopel, confirma ao Voz da Bahia que recebeu uma notificação do Promotor de Justiça, Dr. Julimar Barreto, para que compareça ao MP (Ministério Público) na próxima semana.

Autor de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin teve sua segurança pessoal reforçada desde 2ª feira (8.fev.2021). A casa do ministro em Curitiba foi alvo de protestos na 4ª feira (10.mar.2021) e o ministro tem sofrido ameaças.

Uma audiência de conciliação entre o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a prefeitura de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi marcada para o dia 30 de março. A data foi marcada através de despacho desta quinta-feira (11) do juiz Leonardo Bruno Rodrigues do Carmo. O caso se refere a uma ação cível pública proposta pelo MP-BA.

Dados de 2020 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulgados no último domingo (7), mostraram que canais oficiais, como o ‘Ligue 180’ e ‘Dique 100’ receberam, juntos, 4.686 denúncias de estupro de meninas de até 14 anos. Isso significa que, de acordo com o registro feito apenas nesses canais, uma garota é violentada a cada duas horas no Brasil.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, decidiu tornar a advocacia um serviço essencial na capital baiana enquanto durarem as medidas restritivas de combate à pandemia na cidade, de acordo com o Bahia Notícias. A decisão fou proferida nesta quarta-feira, 10.