Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) completou dois anos de utilização do Sistema Eletrônico de Informação (SEI Bahia), alcançando a marca de 16,4 mil processos tramitados pelo software de processo digital do Estado. O uso do SEI Bahia promove economia, agilidade, segurança, além da otimização de recursos e de tempo. A ferramenta também reduz atividades burocráticas e permite que a Polinter concentre seus esforços nas ações finalísticas da polícia.
O homem que morreu após o carro em que ele estava cair de uma altura de cerca de 5 metros, em um prédio do bairro da Graça, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (18), foi identificado como Jorge Lima, de 51 anos. Ele era advogado, ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) e ex-presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT).
Defensoria recorre e garante decisão favorável a servidora pública estadual gestante para trabalho remoto durante pandemia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia recorreu de decisão em primeiro grau e garantiu na Justiça liminar favorável ao afastamento de uma servidora estadual, da área de saúde, de suas atividades presenciais devido a pandemia do coronavírus. A técnica de enfermagem Ana Paula* está grávida e apresenta problemas respiratórios, que a classifica como grupo de risco em relação a Covid-19. Com a decisão, o Governo do Estado deve conceder providências cabíveis que assegurem o afastamento presencial da profissional.
Dúvida recorrente é sobre a (im) possibilidade de a mulher vítima de violência doméstica renunciar à representação feita na delegacia.
A Coelba não poderá interromper o fornecimento de energia elétrica no prédio da prefeitura bem como de outros estabelecimentos municipais de Nova Soure, no Nordeste baiano. A ordem, desta quarta-feira (18), foi determinada pela desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em caso de desobediência, a concessionária arcará com multa de R$ 1 mil diários. A decisão veio após recurso da prefeitura de Nova Soure.
O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou na terça-feira (17) que ofereceu mais uma denúncia contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental.
A Polícia Técnico-Científica de Goiás confirmou, nesta terça-feira (17), que é da japonesa Hitomi Akamatsu, 43, o corpo encontrado escondido, entre pedras e terra, a dez metros de uma cachoeira na propriedade da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no entorno do Distrito Federal.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta segunda-feira (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. Durante coletiva de imprensa no início da noite, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de votação.
A deputada federal Flordelis, apontada pelas investigações da Polícia Civil como mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo, usou as redes sociais para se declarar para o marido, morto em 2019.
O juiz Anderson de Souza Bastos, da 4ª Vara Criminal de Salvador, condenou um Leandro Monteiro Silva de Jesus a 15 anos de prisão por atirar no rosto de uma pessoa no ponto de ônibus no bairro do Canela. O caso aconteceu com Luiz Daniel Carvalho Souza no dia 23 de abril de 2019, por volta das 6h40, ao ser assaltado.








