Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar R$ 15 mil em indenizações a Guilherme Boulos, ex-candidato do PSOL à Prefeitura, por acusações falsas proferidas durante as eleições. Em novembro, Oswaldo acusou o psolista de usar empresas de vídeo para “lavar dinheiro” – a peça foi usada pelo então candidato Celso Russomanno (Republicanos) durante um debate.
Após mais de um mês da morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, em uma unidade de Porto Alegre da Carrefour, após ser espancado por seguranças do local, o supermercado e a empresa de segurança Vector são alvos de duas ações indenizatórias pelo caso. O crime ocorreu em 19 de novembro.
A cantora Ludmilla, 25, está sendo denunciada pelo deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Amorim (PSL) por uma possível apologia às drogas por causa das músicas “Não Encosta” e “Verdinha”. O processo corre no 8º Juizado Especial Criminal (Antiga 13ª Vara Criminal) e foi visualizado por meio da página do Tribunal de Justiça do Rio.
Rio de Janeiro: Prefeito afastado Marcelo Crivella deixa presídio para cumprir prisão domiciliar
O prefeito afastado Marcelo Crivella (Republicanos) deixou o presídio de Benfica, zona norte do Rio de Janeiro, na noite de hoje (23), para cumprir prisão domiciliar.
No último dia de folga no litoral catarinense, o presidente Jair Bolsonaro voltou a provocar aglomeração de populares na praia do Forte, onde está hospedado com o filho Carlos Bolsonaro e o secretário Nacional da Pescas, Jorge Seif Junior.
A Nestlé foi condenada a indenizar um homem em R$ 15 mil por danos morais, após sua representante – já que ele é deficiente e utiliza dos serviços de home care, além de se alimentar por sonda – encontrar um “corpo estranho em lata de leite” que consumiu. Foi juntado no processo “laudo pericial constatando que o corpo estranho encontrado na lata de leite comercializada era altamente tóxico”.
43% das pessoas que buscaram a Defensoria baiana durante a pandemia vivem com menos de R$ 500 reais por mês
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apurou o perfil socioeconômico das pessoas que procuraram a Instituição durante a pandemia da Covid-19 e constatou uma realidade preocupante: 67,3% tem renda mensal de R$1.000, e, destas, 43,8% sobrevivem com menos de 500 reais. Além disso, quem mais procura os serviços são pessoas autodeclaradas negras (32,79%) e mulheres (57,8%).
Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein (1923-2014), entregou o passaporte à Justiça e está proibido de ter contato com 14 mulheres que o acusam de aliciá-las e estuprá-las em festas em sua casa, localizada em Alphaville (SP), desde 2008.
Justiça determina que plano de saúde assegure consultas e exames, após denúncias de atendimentos não realizados
A Justiça determinou que um plano de saúde assegure a cobertura de consultas, exames e procedimentos necessários aos usuários, sem necessidade de carência. A decisão vem depois que consumidores baianos relataram que tiveram atendimento negado.
A Nestlé foi condenada a indenizar um homem em R$ 15 mil por danos morais, após sua representante – já que ele é deficiente e utiliza dos serviços de home care, além de se alimentar por sonda – encontrar um “corpo estranho em lata de leite” que consumiu. Foi juntado no processo “laudo pericial constatando que o corpo estranho encontrado na lata de leite comercializada era altamente tóxico”.











