Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução / TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas referentes ao exercício de 2019 das prefeituras de Jequié, Taperoá e Camamu, da responsabilidade dos prefeitos Luiz Sérgio Suzart Almeida, Rosival Lopes dos Santos e Ioná Queiroz Nascimento (de 01/01 a 30/06) e Enoc Souza Silva (de 01/07 a 31/12), respectivamente.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução / TV Bahia

Em Ilhéus, no Sul do estado, o juiz do Trabalho, José Cairo Junior acatou um pedido de reintegração de posse da empresa de ônibus São Miguel. Isso porque, desde o começo dessa semana, funcionários estavam na garagem da empresa impedido que os veículos saiam para as ruas.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto : Paula Fróes/GOVBA

O juiz Antonio Bosco de Carvalho Drummond deu, na terça-feira (23), um prazo de 72 horas para que a prefeitura de Salvador e o governo da Bahia se manifestassem sobre os parâmetros epidemiológicos que nortearão a volta às aulas presenciais, tanto no âmbito municipal quanto no estadual.

Foto: Divulgação

Uma profissional de saúde de Rio do Pires, na Bacia do Paramirim, Sudoeste baiano, foi afastada da função por não aplicar vacina em uma idosa. O caso ocorreu na comunidade de Contagem, zona rural do município. Um vídeo que circula por redes sociais mostra a profissional com uma seringa. Ela ajeita o braço da idosa, limpa a área da aplicação e introduz a agulha. No entanto, não há o movimento de injetar o líquido.

Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (25) se comemora o Dia Nacional do Orgulho Gay. A data simboliza não apenas a visibilidade enquanto gay, mas da visibilidade LGBTQIA+ como um todo. A data tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e mais igualitária, independente do gênero sexual.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Defensoria Pública (DP-BA) pediram à Justiça que obrigue o Município de Cruz das Almas a cumprir integralmente as medidas de restrição social impostas a todos os municípios da Bahia pelo governo estadual e revogue imediatamente a autorização para funcionamento de academias. O pedido foi assinado pelos promotores de Justiça Adriano Marques e José Reis Neto e pela defensora pública Mariana Rodrigues Pereira.

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Mucuri, no Extremo Sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo (PSB), foi absolvido de um processo que o acusava de desvios de verba pública a partir da contratação de um funcionário. Em decisão desta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desconsiderou um acórdão que mantinha uma condenação contra Griffo.

O juiz Pedro Godinho foi reconduzido ao cargo de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado recebeu 40 votos dos 51 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) presentes na sessão plenária desta quarta-feira (24).

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A bancada do PT no Senado entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCM) pedindo a rejeição das contas de 2020 de Jair Bolsonaro, do ministro Braga Netto e do agora ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Ricardo Stuckert/divulgação Lula

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) o voto dela no julgamento que avalia se Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.

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