Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Prefeito Rogério Andrade comemora decisão favorável a famílias do Cidade Nova II atingidas por deslizamento
O Prefeito Rogério Andrade comemorou a decisão liminar expedida pela 1ª Vara Cível de Santo Antônio de Jesus determinando que a FCK e o Banco do Brasil providenciem imóveis para as famílias que ficaram desalojadas após o deslizamento de uma encosta no Conjunto Residencial Cidade Nova II.
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou hoje (25) com uma ação coletiva contra o Carrefour Brasil em que cobra uma indenização de R$ 200 milhões em razão do espancamento até a morte de João Alberto Silveira Freitas, na semana passada em um supermercado da rede em Porto Alegre (RS).
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli participou, nesta quarta-feira (25), de uma sessão remota da Corte exibindo vários hematomas no rosto.
Na sessão desta quarta-feira (25/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de São Felipe, Antônio Jorge Macedo da Silva, em razão de ilegalidades em acordo judicial celebrado com Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, imputou ao prefeito multa no valor de R$4 mil.
A atriz Joey King, estrela da comédia romântica adolescente da Netflix ‘A Barraca do Beijo’, está sendo processada após ter se envolvido em um acidente de carro em Los Angeles, nos Estados Unidos.
As brigas entre casais aumentaram em 431% entre fevereiro e abril de 2020, segundo uma pesquisa realizada pela empresa Decode Pulse, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento foi feito por meio do monitoramento de relatos de violência doméstica no Twitter e constatou aumento de 37% em março e 53% em abril, período em que foram intensificadas as medidas de isolamento físico no combate à Covid-19.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) teve um recurso negado nesta quarta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O parquet pedia a indisponibilidade até o valor de R$ 10 mil do ex-prefeito de Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe, Itamar da Silva Rios. O MP-BA acusa Itamar Rios de uso indevido de diárias quando era prefeito da cidade em 2006. Segundo o parquet, há indícios de ato doloso e de improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público] no recebimento de diárias duplicadas e no mesmo dia.
A ligação entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o suposto esquema com as organizações sociais (OSs) do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) seria a diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI), Viviane Chicourel Hipólito, que teve os sigilos telefônico e bancários quebrados na Operação Metástase, na qual a Sesab foi alvo. As informações estão contidas em decisões da Justiça Federal obtidas pelo Bahia Notícias, na força-tarefa que decretou quatro prisões preventivas e mandados de busca e apreensão.
Operação da PF contra fraudes em verbas públicas da saúde cumpre mandados em Castro Alves e outras cidades da BA
Cinco pessoas foram presas, entre elas a diretora do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia, durante uma operação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (19), para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao HRJ.








