Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Lil Nas X atualizou as definições de ironia. Em colaboração com a empresa MSCHF, o rapper norte-americano lançou os chamados Satan Shoes (Sapatos de Satã, em tradução livre). As 666 cópias do calçado, que esgotou em 1 minuto, são nada menos que versões do tênis Nike Air Max 97 personalizadas com referências satânicas e uma injeção de sangue na bolha de ar do solado. A gigante esportiva não gostou da novidade, alegando ter sido prejudicada, e processou a empresa de arte nova-iorquina, que respondeu à acusação.
A viúva de João Alberto, Milena Borges Alves, recusou R$ 1 milhão em proposta de acordo com o Carrefour. Alberto, de 40 anos, morreu após ser espancado por dois seguranças no estacionamento do Carrefour, na unidade da zona norte de Porto Alegre.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Têxtil a reintegrar ao trabalho uma auxiliar de produção. A empresa também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, decorrentes de graves doenças ocupacionais osteomusculares e transtorno depressivo.
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando este aposentado ou não.
Em um novo capítulo, a megaoperação da Receita Federal que investiga supostas irregularidades em contratos profissionais de integrantes da TV brasileira, agora investiga a TV Globo. A Receita acusa profissionais da emissora de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada ‘pejotização’. As informações são da Folha de S.Paulo.
Drª. Nil esclarece sua atuação como advogada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de S. A. de Jesus
Leia na integra abaixo a nota da Drª. Gilsonilda Correia Bomfim, conhecida Drª. Nil Correia, sobre a sua atuação como advogada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio de Jesus.
VEJA A NOTA ENVIADA AO VOZ DA BAHIA ABAIXO:
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça que determine, em caráter de urgência, a medida que permite o retorno das aulas presenciais em Mata de São João. A promotora de Justiça Andréa Lemos Fontoura ingressou com a ação nesta quarta-feira (31) contra o decreto municipal 529/2021 do Município e pediu a manutenção do fechamento das instituições de ensino.
As contas da prefeitura de Entre Rios, no Litoral Norte e Agreste baiano, relativas ao exercício de 2019 da responsabilidade do ex-prefeito Elízio Fernandes Rodrigues Simões (PDT), foram rejeitadas nessa quarta-feira (31), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o órgão, além do gestor ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, Elízio não promoveu o pagamento de duas multas da sua responsabilidade, no valor total de R$77 mil.
O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura Municipal de Cruz das Almas a adoção de medidas necessárias para realização do processo de eleição dos representantes da sociedade civil que formarão a nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA). Segundo a recomendação, expedida pela promotora de Justiça Juliana Lopes Ferreira no último dia 29, o Conselho está atualmente inativo, inclusive não contando mais com os representantes do Poder Público que faziam parte dele em 2020.
Após o Ministério Público Federal (MPF) prestar denúncia contra, a Justiça Federal transformou o ex-ministro Geddel Vieira Lima e mais 18, em réus por uma suposta fraude em contas bancárias de clientes e na utilização do dinheiro para melhorar o balanço de 2012. A ação tramitará na 12º vara do Distrito Federal.











