O Ministério Público de Assis, interior de São Paulo, abriu ontem (16) inquérito civil contra um médico da cidade que foi às redes sociais para anunciar que tomou duas doses de vacinas diferentes contra a Covid-19 num período de menos de uma semana. Segundo o médico, ele teria tomado “por conta própria” doses da CoronaVac e da vacina Oxford.

A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (16), em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, além de proferir discurso de ódio atacando seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Justiça suspendeu a liminar que permitia o despejo de dezenas de famílias que vivem na comunidade de Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA).

O ex-prefeito de Mairi, na Bacia do Jacuípe, Raimundo de Almeida Carvalho, o Raimundo Dentista, terá de devolver à prefeitura R$ 290,8 mil. A punição foi determinada nesta terça-feira (16), em sessão virtual, pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do estado da Bahia (TCE/BA). Na mesma ocasião, o órgão multou o ex-gestor em R$ 5 mil. Os fatos se referem a irregularidades encontradas na execução do convênio 232/2014, que teve a prestação de contas rejeitada.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021. A decisão foi publicada na tarde de hoje (15).

O governador Rui Costa, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), acionou neste domingo (14) o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA).

Tabelionatos de Protesto de Títulos de Salvador estudam a possibilidade de emitir gratuitamente certidões de protestos que são exigidas no processo de readequação de nome de pessoas transexuais. O Tribunal de Justiça da Bahia já garante a gratuidade dos custos de averbação e adequação nos Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais.

Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra o novo coronavírus. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã de quinta-feira (18). As informações são de reportagem de Luciano Nascimento, da Agência Brasil.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para Covid-19. O magistrado foi hospitalizado junto com a esposa por precaução. A informação é da Agência Brasil.

Uma decisão liminar autorizou a retomada imediata das atividades presenciais nas escolas particulares de Salvador. Expedida pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a decisão atende a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe).