Os canais telefônicos Disque 129 e 0800 071 3121, da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estão temporariamente fora do ar devido a problemas técnicos na empresa que presta o serviço de telefonia 0800 em todo o Brasil. Continuam funcionando os demais canais para agendar o atendimento na Defensoria, através da internet.

Diante da crise na saúde no estado do Amazonas, diversos órgãos federais e locais apresentaram nesta quinta-feira (14) à Justiça Federal de Manaus uma ação civil pública. Na ação, afirmam que a responsabilidade é do governo federal e que cabe à União assegurar o fornecimento regular de oxigênio para os hospitais.

Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no período anterior, as empresas poderão fazer a cobrança de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplicação a ser considerada.

Sem dúvidas, 2020 foi um ano particularmente exaustivo para a saúde mental das pessoas e, nesta terça-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu um encontro virtual entre seus integrantes e a equipe de psicologia para conversar sobre isso.

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador.

Indonésia aprova nova lei e abusadores de crianças serão submetidos à castração química. A medida foi assinada pelo presidente do país, Joko Widodo.

Outra grande construtora baiana marcada pelas denúncias de corrupção durante a Operação Lava Jato decidiu mudar de nome. A OAS, fundada em 1976, agora se chama Metha. O grupo controlado pela família Mata já está fora da recuperação judicial.

O Ministério Público estadual recomendou ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e ao Município de Valença que implementem e regularizem, imediatamente, o serviço de fornecimento de água potável na comunidade do Sarapuí. No documento, a promotora de Justiça Cláudia Didier Pereira orientou que sejam adotadas todas as medidas legais, administrativas e judiciais necessárias à garantia da água potável na comunidade.

A suposta jurista, Cátia Regina Raulino, se tornou ré pelos crimes de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. A decisão foi tomada hoje (11), em ação penal na 2ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba).

Sem conseguir resolver o impasse entre PP e PSD na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Rui Costa passou a cogitar outra estratégia na busca por evitar um racha entre as duas siglas, as maiores da base aliada ao governo.