Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) | Foto: Vaner Casaes

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na “Operação Faroeste” por possíveis vendas de sentenças, teve o pedido para ir até o local onde prestou depoimento nesta quarta-feira (9), sem utilizar algemas negado. A suspeita alegou ao judiciário que não deveria utilizar algemas por ser “pessoa idosa de compleição física franzina”, porém, teve o pedido negado.

O Ministério Público Federal do Estado da Bahia (MPF-BA) abriu inquérito para apurar supostas irregularidades em um contrato feito pela Prefeitura de Serrinha.

Foto: © Divulgação PF

Um suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações é o alvo da Operação Descalabro, da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (9). Segundo a PF, um deputado federal do estado do Maranhão, que não teve a identidade revelada, teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020. A fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Foto: Ilustrativa

O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021.

Foto: Divulgação

O advogado José Batista de Santana Júnior de Santo Antônio de Jesus foi reconduzido ao cargo de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo presidente Jair Bolsonaro. O advogado integrou uma lista tríplice formada no dia 14 de outubro deste ano.   A lista foi composta pelos advogados Francisco Fabio Batista e o advogado … continue

Detran-BA — Foto: Reprodução/ TV Bahia

Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), deflagrada na manhã desta quarta-feira (9), cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador. A ação, denominada Operação Deletrius, visa desarticular associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–Ba).

Dois suspeitos de envolvimento no esquema do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) tiveram pedido de prisão domiciliar aceitos pela Justiça Federal. Alex Oliveira de Carvalho teve a prisão preventiva regovada na última sexta-feira (4) e Victor Calixto Tambone na última segunda-feira (7).

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

A decisão do governo de terceirizar a contratação de fiscais do Incra por meio de municípios foi parar na Justiça. Um grupo de deputados apresentou uma ação popular pedindo a anulação imediata de uma portaria conjunta publicada na semana passada pelo secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan, e pelo presidente do Incra, Geraldo Ferreira de Melo.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.

Foto: Reprodução

Após uma série de novas denúncias de assédio sexual e moral, Marcius Melhem, 48, afirmou, em entrevista ao portal UOL, que “foi um homem tóxico”, mas alegou que jamais teve “relação que não fosse consensual” e praticou “ato de violência com quem quer que seja na minha vida”.

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