Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução

O vereador reeleito, Cristiano Sena (PSD) entrou com um Mandado de Segurança com pedido liminar contra um possível ato ilegal praticado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Antônio Barreto Nogueira Neto, popular Tom (PSB).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu abrir um procedimento e investigar se uma festa supostamente organizada pelo jogador Neymar em Mangaratiba, na Costa Verde, segue os decretos restritivos vigentes nesta época de pandemia.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação

O prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, compareceu ao velório da mãe, Eris Bezerra Crivella, nesta quarta-feira (30), em Simão Pereira, Minas Gerais. Sob um forte esquema de escola policial, ele chegou ao cemitério acompanhado por cinco agentes penitenciários. Não há detalhes sobre a causa da morte de Eris, que faleceu na última segunda (28).

Foto: Facebook/TJ-BA

O Poder Judiciário baiano realizou mais de um milhão de sentenças e acórdãos durante a pandemia. Segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram feitos 24,5 milhões de atos, incluindo despachos e decisões.

Foto: Divulgação

No Brasil todo, milhões de pessoas ficaram impossibilitadas de trabalhar, a maioria em atividades informais, quando foi necessário adotar o confinamento como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus. Na Bahia, não foi diferente.

Registro de visita feita pela Defensoria à Comunidade Nova Canaã, em outubro de 2020

Graças a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, os moradores da Comunidade Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, não deverão deixar a região este ano e permanecerão no local pelo menos até o dia 31 de janeiro. A sua permanência vem sendo contestada pela Coelba desde 2018, quando a companhia ingressou com ação de reintegração de posse do terreno que vinha sendo habitado por dezenas de famílias.

Foto: Divulgação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz anunciou que irá processar o deputado Eduardo Bolsonaro após o filho do presidente por fazer acusações falsas referentes à antiga Lei Rouanet, hoje renomeada como Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Foto: Divulgação

A coligação do prefeito Rogério Andrade (PSD), “A Força do Trabalho” realizou uma ação de investigação judicial pedindo anulação da eleição de 2020 em Santo Antônio de Jesus, alegando abuso de poder econômico para compra de votos.

Foto: Reprodução / Multishow

A RedeTV! decidiu processar Tatá Werneck por uma piada feita no Prêmio Multishow 2020, exibido em novembro, e pede R$ 50 mil de indenização por danos morais. No evento, a global disse que o vestido escolhido custava “uma grade” da emissora. Na ação, os advogados da da empresa dizem que Tatá ironizou a qualidade de sua roupa e a associou “de forma totalmente descabida ao orçamento e à qualidade técnica”.

Foto: © Reuters

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens arrecadadas na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro.

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