Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A influenciadora Isadora Farias foi “cancelada” após associar mau cheiro à pele negra em vídeo postado nas redes sociais. Na publicação, a blogueira, que acumula mais de 35 mil seguidores no Instagram, diz que possui sérios problemas de “cecê”, termo usado para falar sobre o odor causado pela junção de suor e bactérias na pele, e que precisava utilizar produtos para pele escura.
A realização de festas e shows continuará proibida em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia. Essa foi a decisão do desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), responsável por analisar a ação inibitória ajuizada pelo Estado da Bahia contra o Município de Porto Seguro e o prefeito da cidade, Jânio Natal.
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, além das custas judiciais e honorários advocatícios.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (21) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a indenizar em R$ 30 mil a jornalista Patricia Campos Mello, do jornal “Folha de S.Paulo”, por danos morais.
Os jovens advogados querem alteração das regras de publicidade e propaganda, com foco em ambientes digitais. Para isso, o Conselho Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia enviou ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, proposta de alterações das regras.
A criança de 10 anos que foi estuprada e engravidou do padrasto em Governador Valadares, na região do Rio Doce, realizou o aborto dos gêmeos, nesta quarta feira (20). Ela permanece internada em Governador Valadares e passa bem. A vítima estava grávida de 14 semanas, ou seja, cerca de três meses.
A Justiça Federal em Vitória da Conquista, no sudeste baiano, autorizou um paciente a plantar cannabis sativa para fins medicinais. O paciente ingressou com um habeas corpus pedindo que as autoridades não o investigassem ou repreendessem pelo plantio da erva, e que não apreendessem ou destruíssem as sementes e plantas.
Contra o desvio de doses da vacina contra a Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a vacinação contra a Covid-19 em 26 municípios da Bahia, na região de Guanambi (BA).
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra a covid-19 desenvolvida na Rússia.
