Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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O navio Ever Given, que bloqueou o Canal de Suez por quase uma semana, em março, está novamente parado na hidrovia. As autoridades do canal buscam uma indenização de US$ 916 milhões contra o proprietário japonês para liberar o navio. O porta-contêiner, de propriedade de Shoei Kisen, está estacionado em um lago que separa duas seções do canal, desde que foi desencalhado em 29 de março.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, deu prazo de 10 dias para que o governo federal inclua novamente 12,7 mil inscritos no Bolsa Família.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutirá nesta terça-feira (13) a possibilidade da compra de vacinas contra a Covid-19 para a advocacia. De acordo com a conselheira federal Daniela Teixeira, autora da proposta, a compra não será imediata.

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No Brasil um em cada três brasileiros estão com a pressão descontrolada, o número é bem alarmante uma vez que a hipertensão conhecida popularmente como pressão alta é o principal fator de quadros de saúde bem graves como infartos e AVC (Acidente Vascular Cerebral).

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou um novo canal de atendimento exclusivo para os familiares dos presos submetidos à Audiência de Custódia em Salvador. É o telefone (71) 3103-3668, que atenderá de segunda à sexta-feira, das 8 às 12h, e trará informações sobre os atos realizados e situação atual do cidadão.

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A Justiça baiana recebeu nesta quinta-feira, dia 8, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra cinco pessoas acusadas de integrar um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). A denúncia é um desdobramento das investigações da segunda fase da Operação Cartel Forte, liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Agora, todos responderão na Justiça por prática de associação criminosa.

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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inspecionou o Complexo Penitenciário da Mata Escura para verificar a situação dos presos custodiados com Covid-19. Um total de 17 detentos com diagnóstico positivo e 21 com suspeita da doença está sendo mantido no Módulo 3, unidade que estava anteriormente desativada e foi reformada para atender à situação gerada … continue

O laudo da reconstituição da morte do menino Henry Borel, de quatro anos, descartou “a possibilidade de um acidente doméstico (queda)”. Foram identificadas 23 lesões no corpo da criança “características condizentes com aquelas produzidas mediante ação violenta (homicídio)”.

Foto : Fellipe Sampaio/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, antecipou o julgamento sobre a instalação da CPI do Covid pelo Senado para quarta-feira (14). O caso seria julgado na próxima sessão virtual, que vai de 16 até 26 de abril.

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