Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Justiça dá 72h para que prefeitura e governo se manifestem sobre volta às aulas presenciais
O juiz Antonio Bosco de Carvalho Drummond deu, na terça-feira (23), um prazo de 72 horas para que a prefeitura de Salvador e o governo da Bahia se manifestassem sobre os parâmetros epidemiológicos que nortearão a volta às aulas presenciais, tanto no âmbito municipal quanto no estadual.
Uma profissional de saúde de Rio do Pires, na Bacia do Paramirim, Sudoeste baiano, foi afastada da função por não aplicar vacina em uma idosa. O caso ocorreu na comunidade de Contagem, zona rural do município. Um vídeo que circula por redes sociais mostra a profissional com uma seringa. Ela ajeita o braço da idosa, limpa a área da aplicação e introduz a agulha. No entanto, não há o movimento de injetar o líquido.
Nesta quinta-feira (25) se comemora o Dia Nacional do Orgulho Gay. A data simboliza não apenas a visibilidade enquanto gay, mas da visibilidade LGBTQIA+ como um todo. A data tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e mais igualitária, independente do gênero sexual.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Defensoria Pública (DP-BA) pediram à Justiça que obrigue o Município de Cruz das Almas a cumprir integralmente as medidas de restrição social impostas a todos os municípios da Bahia pelo governo estadual e revogue imediatamente a autorização para funcionamento de academias. O pedido foi assinado pelos promotores de Justiça Adriano Marques e José Reis Neto e pela defensora pública Mariana Rodrigues Pereira.
O ex-prefeito de Mucuri, no Extremo Sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo (PSB), foi absolvido de um processo que o acusava de desvios de verba pública a partir da contratação de um funcionário. Em decisão desta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desconsiderou um acórdão que mantinha uma condenação contra Griffo.
O juiz Pedro Godinho foi reconduzido ao cargo de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado recebeu 40 votos dos 51 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) presentes na sessão plenária desta quarta-feira (24).
A bancada do PT no Senado entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCM) pedindo a rejeição das contas de 2020 de Jair Bolsonaro, do ministro Braga Netto e do agora ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) o voto dela no julgamento que avalia se Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.
O ministro da Justiça, André Mendonça, pediu ao Ministério da Saúde que inclua os policiais nos grupos prioritários para a vacinação contra o novo coronavírus. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o ofício foi enviado na segunda-feira (22) e inclui relatos do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) sobre a situação da categoria atualmente.
STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre medidas de isolamento
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.











