Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Após recurso da Defensoria, decisão judicial para retirada de comunidade em Santo Antônio de Jesus é suspensa
Graças a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, os moradores da Comunidade Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, não deverão deixar a região este ano e permanecerão no local pelo menos até o dia 31 de janeiro. A sua permanência vem sendo contestada pela Coelba desde 2018, quando a companhia ingressou com ação de reintegração de posse do terreno que vinha sendo habitado por dezenas de famílias.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz anunciou que irá processar o deputado Eduardo Bolsonaro após o filho do presidente por fazer acusações falsas referentes à antiga Lei Rouanet, hoje renomeada como Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Advogada explica ação na justiça que pede anulação do resultado da eleição de S. A. de Jesus: “abuso de poder econômico”
A coligação do prefeito Rogério Andrade (PSD), “A Força do Trabalho” realizou uma ação de investigação judicial pedindo anulação da eleição de 2020 em Santo Antônio de Jesus, alegando abuso de poder econômico para compra de votos.
A RedeTV! decidiu processar Tatá Werneck por uma piada feita no Prêmio Multishow 2020, exibido em novembro, e pede R$ 50 mil de indenização por danos morais. No evento, a global disse que o vestido escolhido custava “uma grade” da emissora. Na ação, os advogados da da empresa dizem que Tatá ironizou a qualidade de sua roupa e a associou “de forma totalmente descabida ao orçamento e à qualidade técnica”.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens arrecadadas na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro.
O final do ano está chegando, e com ele as datas especiais como Natal e Ano Novo. Nessa época, muitas empresas costumam entrar em recesso ou conceder férias coletivas para que os colaboradores possam descansar ao lado de suas famílias e amigos, mas em algumas organizações, isso não acontece.
40% das mulheres dizem que já sofreram assédio moral em ambiente de trabalho contra 13% dos homens, diz pesquisa
Mulheres sofrem mais assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do que os homens, de acordo com pesquisa do Instituto Patrícia Galvão obtida pelo G1: 40% delas dizem que já foram xingadas ou já ouviram gritos no trabalho, contra 13% dos homens que vivenciaram a mesma situação. Dentre os trabalhadores que tiveram seu trabalho excessivamente supervisionado, 40% também são mulheres e 16% são homens.
O período de festas do fim de ano aquece o comércio a economia com a compra dos presentes de Natal e Ano Novo. Porém, na hora da escolha dos produtos, é preciso ficar atento a pequenos detalhes que podem evitar dores de cabeça mais à frente.
Desembargadora que determinou prisão de Crivella solicita ao STJ a volta do prefeito afastado do RJ ao presídio
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou a prisão do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, encaminhou um documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a solicitação de que o acusado por corrupção volte para a cadeia.
Xuxa Meneghel venceu um processo contra Guilherme Lazo Solano Neto, capitão da polícia militar de São Paulo, por calúnia e difamação. O PM havia publicado em redes sociais diversas imagens e menções com críticas à apresentadora e ao livro dela, Maya: bebê arco-íris.








