O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu, quase dois anos atrás. No dia 8 de fevereiro de 2019, o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo provocou a morte de dez adolescentes e lesões em mais três.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu uma denúncia de onze pessoas envolvidas no incêndio do Ninho do Urubu, instalação do Flamengo na capital carioca, que matou dez jovens da base do clube em 2019. Entre os nomes citados pelo MP, esta o de Eduardo Bandeira de Mello, ex-presidente do Rubro-negro, e Carlos Noval, que ocupa função no clube desde a epoca do incidente.

A Prefeitura de Eunápolis voltou a publicar o boletim sobre os casos de coronavírus nessa quinta-feira (14). A publicação, que deveria ser diária, não vinha sendo feita desde o dia 1º de janeiro quando a nova prefeita, Cordélia Torres (DEM), assumiu.

Na manhã desta sexta-feira (15) uma criança foi localizada por transeuntes na rua Jovino Amâncio próximo ao Praça das Vans.

Pessoas doentes ou acidentadas por mais de 15 dias, com laudo médico em mãos, têm direito a receber auxílio-doença pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Os canais telefônicos Disque 129 e 0800 071 3121, da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estão temporariamente fora do ar devido a problemas técnicos na empresa que presta o serviço de telefonia 0800 em todo o Brasil. Continuam funcionando os demais canais para agendar o atendimento na Defensoria, através da internet.

Diante da crise na saúde no estado do Amazonas, diversos órgãos federais e locais apresentaram nesta quinta-feira (14) à Justiça Federal de Manaus uma ação civil pública. Na ação, afirmam que a responsabilidade é do governo federal e que cabe à União assegurar o fornecimento regular de oxigênio para os hospitais.

Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no período anterior, as empresas poderão fazer a cobrança de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplicação a ser considerada.

Sem dúvidas, 2020 foi um ano particularmente exaustivo para a saúde mental das pessoas e, nesta terça-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu um encontro virtual entre seus integrantes e a equipe de psicologia para conversar sobre isso.

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador.