Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Justiça Federal em Vitória da Conquista, no sudeste baiano, autorizou um paciente a plantar cannabis sativa para fins medicinais. O paciente ingressou com um habeas corpus pedindo que as autoridades não o investigassem ou repreendessem pelo plantio da erva, e que não apreendessem ou destruíssem as sementes e plantas.
Contra o desvio de doses da vacina contra a Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a vacinação contra a Covid-19 em 26 municípios da Bahia, na região de Guanambi (BA).
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra a covid-19 desenvolvida na Rússia.
A partir desta terça-feira (19), com o início da vacinação contra a Covid-19 em alguns municípios da Bahia, as autoridades precisarão se preocupar com outro problema: a possibilidade de pessoas de fora do grupo prioritário tentarem, de forma ilícita, conseguir a imunização.
A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano passado, a deputada estadual Isa Penna (PSOL) prestou queixa contra Cury após um episódio em que ela afirma que foi apalpada pelo colega. A cena foi registrada pelas câmeras do plenário … continue
A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Camaçari notificou o Sindicato dos Metalúrgicos da região a prestar esclarecimentos sobre mensagens atribuídas ao presidente da entidade sindical, Júlio Bomfim, desestimulando os trabalhadores a ingressarem com ações trabalhistas individuais no caso de demissão em massa da Ford. Nas mensagens, o presidente do sindicato teria orientado os trabalhadores a apenas buscarem a assessoria jurídica sindical.
A vice-presidente do Supremo Tribunal (STF), ministra Rosa Weber, assume hoje (18) o plantão da Corte. Ela será responsável pelos casos urgentes durante as férias do ministro Luiz Fux, até o dia 31 de janeiro.
É com grande pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santo Antônio de Jesus comunica o falecimento de Sebastião Bulhões, marido da Procuradora de Prerrogativas Drª. Rose Bulhões.
Quase dois meses após do assassinato de João Alberto Freitas no Carrefour, a varejista brasileira se recuperou na Bolsa de Valores. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
