Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Após um processo movido pelo youtuber Felipe Neto, a 3ª Vara Criminal de Campinas, em São Paulo, condenou o advogado Mizael Izidoro a cinco meses de prisão por injúria e difamação. O homem poderá cumprir a pena em regime aberto — podendo ainda ser substituído por serviços à comunidade. As informações são do portal Uol. A notícia foi apresentada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Tramita na 14° Vara de Família de Salvador, em segredo de Justiça, um processo envolvendo uma das figuras mais simbólicas e famosas da Bahia, Antônio Carlos Magalhães (ACM).
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) voltará a funcionar. A autorização foi feita pelo desembargador federal Cid Marconi que revogou uma decisão anterior dele mesmo. Na decisão, Cid Marconi impôs prazos para que a Abrace se adeque a determinações. Com isso, a associação tem 15 dias para providenciar o protocolo do projeto de ampliação, que deverá compreender as obras em andamento.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender a eleição de cinco novos desembargadores que estava marcada para a próxima quarta-feira, 10, em função do agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, nesta quinta-feira, 4.
O uso do aplicativo de mensagens WhatsApp facilita a comunicação não somente na vida pessoal, mas no ambiente de trabalho. Mas até que ponto o uso dessa ferramenta pode afetar as relações de trabalho, levando ao compartilhamento de informações que comprometem funcionários e empresas ou ao risco de situações que podem resultar em processos trabalhistas?
Ao menos 50 funcionários do Itaú foram demitidos nesta semana após a instituição ter descoberto que os colaboradores pediram o auxílio emergencial do governo federal, que foi criado para ajudar pessoas desempregadas.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou a 44 anos, de prisão, em regime fechado, o homem de 33 anos que estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos, em São Mateus, no Espírito Santo, em outubro de 2019. A menina ficou grávida e a gestação foi interrompida com uma autorização da Justiça.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com uma ação judicial contra a prefeitura de Feira de Santana, na Região Metropolitana de Salvador, e a Associação Saúde em Movimento (ASM), contratada pelo município para gerir a Policlínica da Rua Nova. Segundo o órgão, há descaso com cerca de 68 profissionais de saúde que trabalham no local.
Por decisão do governo federal, a Lei Rouanet está suspensa para cidades que decretaram medidas de restrição ou lockdown. A portaria publicada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria que estipula que “só serão analisadas propostas culturais” cujo local de execução não esteja entre as cidades e municípios com medidas de restrição de circulação, como toque de recolher e lockdown. A portaria foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial.
