A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado.

A Justiça da Argentina denunciou sete pessoas por homicídio simples e doloso contra o ex-jogador Diego Maradona.

Parece que a novela entre Luciana Gimenez e Antonia Fontenelle não tem fim. A mais nova atualização deste grande caso foi dado por Fábia Oliveira que a apresentadora da Rede TV! acabou conseguindo uma imposição de multa de vinte mil reais contra Fontenelle.

O Ministério Público do estado da Bahia, conjuntamente com o Ministério Público Federal, emitiu uma recomendação para que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) se abstenha de incluir novas categorias como prioritárias no plano de vacinação.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou, nesta terça-feira (18), que abriu inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas sobre a explosão em uma empresa de gás liquefeito de petróleo (GLP), em São Francisco do Conde no último dia 14 , que deixou uma pessoa morta e outras duas feridas.

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o reajuste anual na tabela de preços de medicamentos em 2021, em função da pandemia de covid-19. Foram 58 votos a favor e 6 contrários. Agora o PL 939/2021, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), segue para a Câmara dos Deputados.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro perdeu no Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de indenização por danos morais movido contra a revista ISTOÉ. Na ação, a primeira-dama alegava que a matéria “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, publicada em fevereiro do ano passado, a retratou de maneira machista.

Milhões de trabalhadores brasileiros vivem a expectativa do recebimento de um valor que pode amenizar ou dar um pouco de tranquilidade aos seus problemas financeiros, em tempos tão difíceis da nossa economia.

O Ministério Público estadual promoveu na manhã dessa sexta-feira (14) o webnário ‘Desafios da implantação da Lei 13.431/2017 e o combate à violência sexual de crianças e adolescentes’, que debateu o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências. O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; e pelos promotores de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de ApoioOperacional da Criança e do Adolescente (Caoca).

Adailton Maturino, o “falso cônsul” da Guiné-Bissau, também tentou aproximação com tribunais superiores em Brasília, até mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso em 2019 sob acusação de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no âmbito da Operação Faroeste.