Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Uberdan afirma que prefeitura de SAJ contratou advogado para se defender da acusação de abuso do poder econômico com dinheiro público: “isso é imoral”
Após a coligação do pleito eleitoral de 2020, ‘A Força do Trabalho’ encabeçada pelo ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), judicializou uma ação na Justiça Eleitoral contra seu adversário que ganhou as eleições, alegando abuso do poder econômico e compra de votos. O vereador, Uberdan Cardoso (PT), afirmou, após a sessão da Câmara na segunda-feira (31), que o prefeito Genival Deolino (PSDB) está utilizando dinheiro público para contratar escritório de advocacia para se defender deste caso.
O vereador Dr. Jairinho, que está preso e já é réu pela morte do menino Henry, foi indiciado de novo por torturar o filho da ex-amante Débora Melo Saraiva.
A ex-prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira, teve as contas de sua gestão referentes a 2019 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Município. Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), os conselheiros da corte também decidiram pela formulação de representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA), a partir de iniciativa do relator, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna. Cabe recurso da decisão.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a realização da Copa América no Brasil. A decisão se deve a uma ação do PT que tenta impedir o país de sediar o evento.
Operação Faroeste: Advogado faz delação e revela possível envolvimento de juízes em outros esquemas de vendas de sentenças
O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que foi assessor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fez uma delação e revelou que juízes investigados na Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças judiciais favorecendo a grilagem de terras no oeste baiano, teriam envolvimento em outros esquemas de vendas de sentenças.
Enfim a Justiça colocou fim em um imbróglio judicial que já durava 14 anos. A disputa pela herança de Renê Senna, assassinado em 2007, logo depois de ganhar o prêmio milionário da Mega-Sena, terminou com a filha do ex-lavrador Renata Senna com direito à metade da bolada e a outra parte divida entre os irmãos do ganhador, conforme apuração do jornal Extra.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser acionado contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que negou medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha solicitadas por uma mulher transgênero, julgará medidas protetivas em favor de mulheres trans.
Em meio à preocupação do país com uma pandemia que já tirou a vida de mais de 460 mil pessoas, ganha força no mundo político o debate sobre a impressão do voto em eleições e plebiscitos, uma mudança de grandes proporções e custo bilionário para alegadamente garantir mais segurança a um sistema de votação que nunca teve fraudes comprovadas.
O governo Bolsonaro sancionou a lei que altera o Código Penal para endurecer as penas para crimes cibernéticos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou mais pressão nesta sexta (28) sobre a estratégia do Ministério de Minas e Energia para lidar com a ameaça energética e deve insistir. Depois que o governo emitiu o alerta de emergência hídrica em cinco estados na quinta (27), Pacheco criticou o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) dizendo que a política escolhida não tem criatividade e plano de longo prazo porque reduzir nível de água sacrifica atividades como turismo e piscicultura.











