O Ministério Público de Contas, que atua perante o Tribunal de Contas da União (TCU), quer que o governo federal esclareça qual fonte de recurso usada para pagar a campanha de publicidade para divulgar ‘atendimento precoce’ contra a covid-19.

Após a decisão individual do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em liberar cultos e missas presenciais em um momento de alta de mortes da Covid-19 no país, o presidente da Cortel, ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira, 7, uma posição definitiva a respeito do tema

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam, em até um ano, todo o processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Cambuta, que fica em Santo Amaro, no recôncavo da Bahia.

O novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, percorrerá gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Deputada federal, cantora gospel, pastora e, desde 2020, ré na Justiça do Rio de Janeiro, sob suspeita de mandar matar o marido, Flordelis (PSD-RJ) almeja a reeleição. “Quem me colocou na política foi Deus, e eu não vou desistir por que hoje eu tô passando por um período difícil”, disse em entrevista à Folha de São Paulo. A evangélica foi a candidata à Câmara mais votada pelos fluminenses em 2018.

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina morreu neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG), em consequência da Covid-19. Ele tinha 79 anos. Em nota, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, lamentou a morte.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (31) uma lei que criminaliza a perseguição, conhecida como “stalking”. Ela foi publicada ontem (1º) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.

Lil Nas X atualizou as definições de ironia. Em colaboração com a empresa MSCHF, o rapper norte-americano lançou os chamados Satan Shoes (Sapatos de Satã, em tradução livre). As 666 cópias do calçado, que esgotou em 1 minuto, são nada menos que versões do tênis Nike Air Max 97 personalizadas com referências satânicas e uma injeção de sangue na bolha de ar do solado. A gigante esportiva não gostou da novidade, alegando ter sido prejudicada, e processou a empresa de arte nova-iorquina, que respondeu à acusação.

A viúva de João Alberto, Milena Borges Alves, recusou R$ 1 milhão em proposta de acordo com o Carrefour. Alberto, de 40 anos, morreu após ser espancado por dois seguranças no estacionamento do Carrefour, na unidade da zona norte de Porto Alegre.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Têxtil a reintegrar ao trabalho uma auxiliar de produção. A empresa também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, decorrentes de graves doenças ocupacionais osteomusculares e transtorno depressivo.