Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que no Brasil 2,1 milhões pessoas não enxergam de um olho. É a monovisão que pode afetar desde bebês até jovens e adultos.
Ao anular todos os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin também declarou a “perda de objeto” de 14 processos que tramitam na Corte sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução das ações contra Lula.
O município de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, recebeu nesta segunda-feira (8),uma recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), para que promova medidas para fiscalizar o cumprimento do decreto estadual que estabelece medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19 na Bahia.
Neymar continua tendo problemas sérios com a justiça sobre o caso de homofobia. Agripino Magalhães, ativista LGBTI+, que denunciou o jogador pelos crimes de homofobia, incitação ao ódio e ameaça de morte praticados pelo jogador e seus amigos contra o modelo Tiago Ramos, contou para a coluna de Fábia Oliveira, do jornal O Dia, como anda a ação judicial.
O Projeto de Lei 708/21 proíbe as cirurgias mutilantes e os procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em animais domésticos ou silvestres. A proposta, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Valença uma série de medidas para adequar o sepultamento à legislação nacional, incluindo a proibição de realização de sepultamentos sem a apresentação de certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do domicílio do falecido. Além disso, o Município deve registrar e controlar rigorosamente, em … continue
Após um processo movido pelo youtuber Felipe Neto, a 3ª Vara Criminal de Campinas, em São Paulo, condenou o advogado Mizael Izidoro a cinco meses de prisão por injúria e difamação. O homem poderá cumprir a pena em regime aberto — podendo ainda ser substituído por serviços à comunidade. As informações são do portal Uol. A notícia foi apresentada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Tramita na 14° Vara de Família de Salvador, em segredo de Justiça, um processo envolvendo uma das figuras mais simbólicas e famosas da Bahia, Antônio Carlos Magalhães (ACM).
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) voltará a funcionar. A autorização foi feita pelo desembargador federal Cid Marconi que revogou uma decisão anterior dele mesmo. Na decisão, Cid Marconi impôs prazos para que a Abrace se adeque a determinações. Com isso, a associação tem 15 dias para providenciar o protocolo do projeto de ampliação, que deverá compreender as obras em andamento.
