Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O doutor Drauzio Varella e a TV Globo foram condenados pela Justiça a pagar R$ 150 mil por danos morais ao pai do menino morto por Suzy Oliveira. A mulher trans foi entrevistada pelo Fantástico em março de 2020.
Pessoas ligadas a Lázaro Barbosa de Sousa entraram em contato com um advogado criminalista do Distrito Federal para tentar intermediar a rendição do foragido à Polícia Civil do DF (PCDF). O homem está em fuga há 14 dias, o criminoso é suspeito de matar uma família na capital do país e balear outras cinco pessoas numa série de assaltos em chácaras no Distrito Federal e em Goiás.
O Senado aprovou nesta terça (22) a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% do faturamento obtido com exportações. A ausência dessa obrigação se limita ao ano de 2021. O texto volta à Câmara para nova análise.
A Rede Globo e Drauzio Varella foram condenados a pagar R$ 150 mil para o pai da criança morta pela detenta Suzy de Oliveira. A justiça acatou a ação que pedia indenização por danos morais.
As conversas do WhatsApp podem não ser aceitas como provas pela Justiça. Isso porque há a possibilidade dos tribunais seguirem a posição da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mais uma vez invalidou o uso desses elementos.
A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (22) o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania.
Na sessão desta quinta-feira (17/06), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios considerou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Valente, durante a gestão do ex-prefeito Marcos Adriano de Oliveira Araújo, à Liga Valentense de Desporto, representada pelo dirigente Fábio Almeida Santos Oliveira, no exercício de 2019. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, determinou o ressarcimento solidário entre os gestores da quantia de R$71.800,00 aos cofres municipais. Também foi imputada multa de R$1 mil a cada um.
Defensoria articula e obtém inclusão de catadores como grupo prioritário para vacinação em Santo Antônio de Jesus
Os catadores e catadoras de material reciclável de Santo Antônio de Jesus foram incluídos unanimemente pelo Comitê da Covid-19 da cidade entre os grupos prioritários nas próximas fases de vacinação contra a doença respiratória. A decisão atende a esforço da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que requereu à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão da categoria entre as populações a serem mais prontamente beneficiadas, conforme já preconiza o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
Procuradoria vê indícios de crime e risco temerário em compra da Covaxin pela gestão Bolsonaro
O MPF (Ministério Público Federal) desmembrou e transferiu a investigação sobre a compra da vacina indiana Covaxin ao identificar indícios de crime no contrato entre o Ministério da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro e a Precisa Medicamentos.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) informou, , que sua defesa ainda não foi notificada sobre o processo que a médica bolsonarista Nise Yamaguchi decidiu mover contra ele após depoimento prestado à CPI da Covid. A oncologista afirma ter sido vítima de misoginia e humilhação durante sessão. Na ação, que inclui o senador Omar Aziz (PSD-AM), ela pede indenização de R$ 360 mil aos parlamentares.











