Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Rio de Janeiro - O empresário Eike Batista sai do Instituto Médico-Legal (IML) onde fez exame de corpo de delito e é encaminhado ao presídio Ary Franco. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Retirado do comando da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva foi alvo de mensagens trocadas entre madeireiros investigados pela corporação. Ele foi chamado de “alvo a ser abatido”.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

A ex-namorada do vereador Dr. jairinho, a estudante Débora Melo Saraiva, contou na sexta-feira à polícia que seu filho foi a uma festa infantil com o padrasto e voltou com uma lesão na perna. O vereador, que foi preso após o assassinato de Henry Borel, de 4 anos, teria dito à ex-companheira que gostaria de sair sozinho com a criança porque, de acordo com o político, sua ex-mulher, a dentista Ana Carolina Netto, não o deixava ver o próprio filho. As informações são do Extra.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Registro durante visita técnica realizada pela Defensoria à comunidade quilombola de Conceição Salinas em novembro de 2020

Observando recomendação conjunta das Defensorias Públicas do Estado da Bahia e da União, a prefeitura de Salinas da Margarida publicou nota de retratação em seu Diário Oficial e suas redes sociais por publicação anterior em seus canais em que negava reconhecer comunidade quilombola em seu território, ignorando assim a existência do Quilombo de Conceição de Salinas.

Foto: Divulgação

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27.

Foto: Divulgação

A partir de agora, donos de imóveis rurais não mais precisarão se dirigir a uma unidade da Receita Federal para cadastrar ou atualizar os dados de uma propriedade. Todo o trâmite poderá ser feito de forma online, por meio da plataforma na internet Centro Virtual de Atendimento da Receita, o e-CAC.

Foto: Reprodução

Andressa Urach entrou com um pedido de indenização na Justiça contra o pastor Silas Malafaia. Segundo a equipe da modelo e influenciadora digital, que confirmou a informação na tarde desta quinta-feira, a ação é em decorrência de declarações dadas pelo pastor em entrevista a Antonia Fontenelle, em seu canal no Youtube. O processo corre na 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Foto: Reprodução/ Arquivo BNews

A juíza Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, manteve a prisão preventiva de Cátia Regina Raulino, detida em 25 de março, em Santa Catarina, após ser acusada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

Foto: Reprodução / Portal Alerta

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a contratação de mais de 200 cargos comissionados pela prefeitura de Cícero Dantas, no Nordeste do estado.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello definiu prazo de 10 dias para que o governo federal promova a reintegração de 12,7 mil famílias inscritas no Bolsa Família.

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