Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Morte do adolescente estuprado e queimado vivo completa 20 anos; família reclama de demora no julgamento de pastores
A morte do jovem Lucas Vargas Terra, que foi assassinado na capital baiana em março de 2001, completou 20 anos no domingo (21). Até agora, somente um dos três suspeitos de envolvimento no crime, o pastor Sílvio Galiza, foi condenado. A família segue em pedido de justiça e reclama da demora do julgamento de dois acusados.
O Ministério Público do Rio recorreu, ontem (20), da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro (Republicanos). A decisão acontece no processo que investiga as chamadas “rachadinhas”.
Justiça Militar mantém prisão de três militares por esquema de tráfico de drogas em avião da FAB
A Justiça Militar decidiu ontem (19) manter presos os três militares e uma mulher suspeitos de participar do esquema que transportou 39 kg de cocaína em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), do Brasil para a Espanha, em 2019. A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. O avião usado em apoio à Presidência da República saiu do Brasil e pousou na Espanha, em 2019.
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu o afastamento presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil. A representação foi enviada ontem (19) à ministra presidente da corte, Ana Arraes. O pedido busca suspender também as funções administrativas dos ministros da Saúde, Casa Civil, Fazenda e de demais integrantes do governo federal identificados como responsáveis pela situação emergencial no atendimento público de saúde da população brasileira.
O Procon-SP multou a Apple em R$ 10,5 milhões por prática abusiva ao vender iPhones sem o carregador de energia.
A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Michel Temer e mais cinco pessoas da acusação de que atuaram em um esquema para favorecer empresas do setor portuário com a edição de um decreto presidencial.
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, na manhã desta quinta-feira (18/3), a investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática contra Felipe Neto por chamar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “genocida”.
A corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos de liberdade seis envolvidos na Operação Faroeste, em sessão nesta quarta-feira.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na tarde desta quarta-feira (17), a prisão preventiva de seis envolvidos na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Por acordo, os deputados federais derrubaram, nesta quarta-feira (17/3), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que impedia o perdão de dívidas tributárias contraídas por templos religiosos.








