Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Filho afetivo da deputada federal Flordelis, Lucas Cézar dos Santos de Souza afirmou que a mãe o orientou a assumir a autoria do assassinato do pastor Anderson do Carmo.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na sexta-feira (16) lei que permite que seja feito teste de paternidade em parentes do suposto pai.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução

Promovida com o intuito de debater e mapear a situação do descumprimento dos direitos humanos na capital baiana e em todo o estado, a Defensoria Pública do Estado da Bahia participou na manhã desta sexta-feira, 16, de audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

A Polícia Civil do RJ já tem provas suficientes para concluir o inquérito da morte do menino Henry Borel, independentemente de um novo depoimento da mãe do garoto, a professora Monique Medeiros. Em entrevista nesta segunda-feira (19) à rádio CBN, o delegado-chefe do Departamento de Polícia da Capital, Antenor Lopes, afirmou que o inquérito deve … continue

Foto: Divulgação

Indicados para compor a CPI da Pandemia discutem incluir no plano de trabalho da comissão frentes de investigação que incluem as omissões do governo federal na recomendação do distanciamento social, a produção e distribuição de hidroxicloroquina e cloroquina durante a pandemia, e a demora na compra de vacinas.

A polêmica envolvendo o cantor Igor Kannário e a Polícia Militar da Bahia ganhou mais um capítulo. Na sexta-feira (16/4). O juiz Ronaldo Alves Neves Filho, de Guanambi, condenou o político a pagar idenização a quatro oficiais por ter chamado os agentes de “bunda mole” durante o Carnaval de Salvador em 2020, enquanto puxava a … continue

Foto: Divulgação

Os primeiros passos da CPI da Covid, segundo o desejo da maioria de seus membros, devem ser a convocação de três ex-ministros. Os alvos devem ser Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, Ernesto Araújo, que chefiava a pasta das Relações Internacionais, e Fernando Azevedo, que comandou a Defesa.

Foto: Correio Brasiliense

Grupos de defensores de direitos humanos e entidades LGBTQIA+ reagiram à declaração do pastor José Olímpio, da Assembleia de Deus de Alagoas, que disse orar pela morte do ator Paulo Gustavo, internado há um mês, em estado grave com covid-19. Segundo as entidades, o Ministério Público será acionado para acompanhar o caso.

Foto: Divulgação

Assim como qualquer outro adulto que tenha conhecimento de maus-tratos contra crianças e adolescentes, a babá também tem a obrigação legal de denunciá-los, ainda que seja só uma suspeita. O alerta é da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), e pode servir como parâmetro para evitar casos semelhantes ao que aconteceu com o garoto Henry Borel, de 4 anos, que morreu, supostamente, vítima de agressões do padrasto.

Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu 10 dias para que o governo da Bahia e de outros seis estados, Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, forneçam informações sobre as medidas restritivas adotadas durante a pandemia da Covid-19.

Close
parceiro fixo