O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu alvará de soltura para a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que deverá utilizar tornozeleira eletrônica de monitoramento. A decisão do ministro relator do caso, Og Fernandes, foi publicada nesta quarta-feira (30).

A força-tarefa que investiga os crimes de Lázaro Barbosa trabalha com a linha de que ele era um capanga de uma organização criminosa. Após 20 dias de busca, ele morreu em confronto com a polícia de Goiás nesta segunda-feira (28). Segundo a investigação, Barbosa trabalhava como capanga para uma quadrilha com interesses patrimoniais na região … continue

Temos que analisar o seu caso concreto, mas provavelmente você tem direito à concessão do benefício pelo INSS.

A segunda fase da operação que investiga as mortes de Bruno Barros e o seu sobrinho Yan Barros, após um furto de carnes no supermercado Atakarejo, em Amaralina, foi deflagrada nesta quarta-feira (30). A ação visa apresentar à Justiça todos os envolvidos no crime.

Em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde, uma distribuidora de vacinas alegou que foi pedido pelo governo federal uma propina de US$ 1, cerca de R$ 5, por dose, conforme apuração do jornal Folha de S. Paulo.

Após o prefeito de Casa Nova, no Sertão do São Francisco, Wilker de Oliveira Torres, ser denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter se beneficiado da aquisição de um imóvel público municipal feito por uma pessoa, que teria sido usada como “laranja”, o gestor disse que, visando agregar recursos aos ‘combalidos cofres municipais’, a gestão aprovou, na Câmara Municipal, projeto de lei que permitiu a venda do terreno.

A justiça de Minas Gerais decidiu, nesta sexta-feira (25), absolver um homem de 19 anos que engravidou uma menina de 11 por entender que a prática sexual foi consentida pela criança. A informação é revelada no documento da decisão, acessado pelo Metro1.

Na sessão desta terça-feira (29/06), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Nazaré, Eunice Soares Barreto Peixoto, em razão de irregularidades em pagamentos efetuados a servidores contratados sem aprovação em concurso público, nos anos de 2017 a 2020.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e Sikêra Jr, apresentador do programa Alerta Nacional, por causa de falas discriminatórias e preconceituosas contra a população LGBTQIA+ que foram ao ar no dia 25 de junho.

Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido acionado por pessoas convocadas ou convidadas para prestar depoimento e por quem foi alvo de determinações de quebra de sigilo. Confira, abaixo, as decisões monocráticas proferidas até o momento.