Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Justiça do Rio negou o pedido de liminar do Grupo Arco-Íris de Cidadania, do movimento LGBTQIA+, que cobrava a adoção, por parte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da camisa de número 24 durante a final da Copa América, neste sábado (10), quando Brasil enfrenta a seleção argentina no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, às 21h.
O empresário Francisco Maximiano, dono da empresa envolvida no escândalo da Covaxin, é acusado de dar calote de R$ 8 milhões no fundo de Previdência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio de Janeiro. De acordo com informações do blogueiro Octavio Guedes, do portal G1, a empresa Rompro, de Maximiano, está sendo processada pela OABPREV-RJ, que pediu a apreensão de bens da empresa e do empresário para garantir que os aposentados e pensionistas não paguem a conta.
O empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos e queridinho do governo Bolsonaro, não vive só de vacinas. Seus negócios são como o coronavírus, tem várias cepas. Uma delas chama-se Rompro e é acusada de dar calote de R$ 8 milhões no fundo de Previdência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.
Na manhã de hoje (9), a Superintendente de Prevenção à Violência (SPrev), major Denice Santiago, acompanhada de servidores da diretoria de Direitos Humanos e Centro de Referência Étnico-Racial SSP/SPREV (CRER), a Comissão de Igualdade Racial da OAB-BA do município de Santo Antônio de Jesus (SAJ), Neppins, Afrouneb, representantes do poder público municipal, professores, estudantes do mestrado de Psicologia, reuniram- se em plataforma virtual para apresentação do CRER.
Jovens negros são impedidos de entrar em shopping em São Bernardo do Campo, na Grande SP
Três jovens negros foram impedidos de entrar no shopping Golden Square, em São Bernardo do Campo, região metropolitana da capital, na quarta-feira (7).
O cantor Wesley Safadão está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por suspeita de ter trocado o local da vacinação para poder receber a vacina da Janssen, de dose única.
Ainda que o empregado não seja estável, deve ser declarada abusiva — e, portanto, nula — a sua dispensa quando implique a violação de algum direito fundamental, devendo ser assegurada prioritariamente a reintegração do trabalhador.
A CPI da Pandemia já autorizou a quebra de sigilo de pelo menos 60 pessoas físicas ou jurídicas, todas envolvidas nas linhas de investigação abertas pela comissão em mais de dois meses de funcionamento.
Justiça condena prefeitura de Riachão das Neves a anular contrato com escritório no valor de R$ 11,2 milhões
A Justiça Federal condenou a prefeitura de Riachão das Neves, cidade que fica no oeste da Bahia, a anular o contrato firmado com um escritório no valor de R$ 11,2 milhões, que seria pago indevidamente com recursos do antigo Fundef, atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ex-prefeita de Lençóis terá que devolver mais de R$64 mil aos cofres públicos de acordo com TCE
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou a ex-prefeita de Lençóis, Moema Rebouças Maciel, a devolver R$ 64.046,59 aos cofres públicos e a pagar multa de R$ 2 mil em virtude de irregularidade na aplicação dos recursos estaduais repassados por meio do convênio 120/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Lençóis.











