Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Ilustrativa

No dia 23 de abril deste anos, os estabelecimentos comerciais de Santo Antônio de Jesus foram notificados para que não utilizem aparelho sonoro fixo na entrada ou no interior do seu comércio, que possa aplicar na prática de poluição sonora incluindo locutores.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Divulgação

Mais uma vez, o compositor e músico Manno Góes se posicionou contrário ao ex-parceiro Netinho neste domingo (2). Isso porque o sócio da banda Jammil e Uma Noites não gostou de ver o colega cantando o sucesso “Milla” no ato pró-Bolsonaro que aconteceu no sábado (1º), Dia do Trabalho, na Av. Paulista, em São Paulo. Autor da canção e crítico do atual presidente, Manno protestou nas redes sociais. “Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam eu autorizo’, para Bolsonaro. Autorizam o que? Golpe militar? Portanto, eu NÃO AUTORIZO esse débil mental de cantar minha música. Já entrei na justiça e retirarei todos os vídeos que tiverem isso”, escreveu, utilizando-se de um termo capacitista para explanar seu descontentamento.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou nesta terça-feira, 4, que está com suspeita de covid-19 e, por isso, não comparecerá presencialmente ao Senado para prestar depoimento aos integrantes da CPI da Covid. A fala do general está marcada para esta quarta-feira, 5.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) recebeu pelo menos seis representações de pessoas que alegam terem vencido ou dizendo ser advogados de supostos ganhadores do prêmio perdido da Mega-Sena da Virada. As ações, contudo, foram negadas pelo MPF. O órgão decidiu que não irá abrir nenhum tipo de procedimento.

Foto: Divulgação

Um padre da Paróquia São Roque, em Conceição de Coité, no Nordeste da Bahia, chamou a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, de miliciana, e também criticou os vereadores e o prefeito por uma lei batizada com o nome da parlamentar.

Cerimônia de inauguração da sede do Batalhão Escola de Pronto Emprego (BEPE) da Força Nacional, como parte das comemorações do XIV aniversário de criação da Força Nacional.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ampliar o prazo para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública reforcem as ações de preservação da ordem na Terra Indígena Enawenê-Nawê, situada no Município de Juína (MT).

© Governo do Estado de São Paulo

Em tratamento contra um câncer desde 2019, o prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas, está internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. De acordo com boletim médico enviado à imprensa no início da tarde de hoje (3), Bruno Covas foi submetido a uma intubação orotraqueal e está recebendo as medidas de suporte clínico.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por declarações consideradas homofóbicas. Na ação, o MPF pede uma indenização por danos morais coletivos por “discurso de ódio contra homossexuais e pessoas que convivem com o vírus HIV”.

Divulgação/Defensoria Pública MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu diminuir de R$ 3 milhões para R$ 2 milhões o valor da indenização por danos morais a Eugênio Fiúza de Queiroz, preso injustamente por 17 anos. Em 2019, a Justiça condenou o estado, em primeira instância, a pagar R$ 3 milhões a Fiúza, além de pensão mensal vitalícia de cinco salários mínimos por danos materiais. As informações são do G1.

Foto: TJBA /Nei Pinto

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. O relator, ministro Edson Fachin, já havia proferido voto contrário ao pedido de habeas corpus, em 23 de abril.

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