Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inspecionou o Complexo Penitenciário da Mata Escura para verificar a situação dos presos custodiados com Covid-19. Um total de 17 detentos com diagnóstico positivo e 21 com suspeita da doença está sendo mantido no Módulo 3, unidade que estava anteriormente desativada e foi reformada para atender à situação gerada … continue
O laudo da reconstituição da morte do menino Henry Borel, de quatro anos, descartou “a possibilidade de um acidente doméstico (queda)”. Foram identificadas 23 lesões no corpo da criança “características condizentes com aquelas produzidas mediante ação violenta (homicídio)”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, antecipou o julgamento sobre a instalação da CPI do Covid pelo Senado para quarta-feira (14). O caso seria julgado na próxima sessão virtual, que vai de 16 até 26 de abril.
Depois de ter o seu inquérito policial de racismo arquivado após pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, o meia Juan Ramírez, do Bahia, se manifestou por meio do Instagram.
Nas conversas que teve com os outros 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de publicar sua decisão mandando o Senado instalar a CPI da Covid, Luís Roberto Barroso recebeu sinais de nove deles de que acompanharão a decisão do ministro.
O ministro do Supremo Tribunal Fedral Marco Aurélio Mello deu um puxão de orelha em um advogado da cidade de Campinas (SP) que ainda tenta que a Corte retire as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira. Como se sabe, o parlamentar foi preso por decisão de Alexandre de Moraes após fazer ameaças aos ministros da Corte.
A Justiça baiana recebeu nesta quinta-feira (8), denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco acusados de integrar um esquema criminoso na prestação de serviço de estampamento de placas junto ao Detran. A denúncia é um desdobramento das investigações da segunda fase da Operação Cartel Forte, liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Agora, todos responderão na Justiça por prática de associação criminosa.
Que o universo PET cresce e se especializa cada vez mais, não é novidade nem mesmo para pessoas que, como eu, não possuem nenhuma companhia animal no ambiente doméstico. No entanto, projetar a possibilidade de aplicação de piercings e tatuagens em cachorros e gatos, por exemplo, é de causar imediatamente reação de espanto, parece fugir do pensamento lógico. Por sorte, a prática não é comum no Brasil e, muitos menos, na Bahia.
O seguro-desemprego é um benefício que tem como objetivo garantir a assistência financeira aos trabalhadores por um período de tempo em que os mesmos são demitidos sem justa causa.
O ator paulista Fábio Assunção, 49, venceu um processo contra a empresa iFood e deverá receber indenização de R$ 20 mil. Segundo a ação movida por Caio Mariano, advogado do artista, uma loja da plataforma utilizou sem autorização a imagem do artista para propagandas.








