O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas regras para pensionistas e herdeiros de segurados que buscam requerer correção da pensão por morte.

O desembargador Norberto Frerichs, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), proibiu o Sindicato dos Rodoviários de deflagrar uma greve da categoria, prevista para iniciar na quarta-feira (26). O pedido foi movido pelas empresas Plataforma Transportes SPE e Ótima Transportes de Salvador SPE contra a entidade sindical. O desembargador fixou uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (22) que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se prepara para realizar o Censo Demográfico em 2022.

A desembargadora Soraya Moradillo Pinto, da 1ª Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou pedido de liberdade feito em habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, acusado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de ameaçar uma ex-namorada. Ele é o mesmo homem que foi flagrado em um vídeo desferindo onze socos no rosto de outra companheira.

A Justiça aceitou nesta sexta-feira (21) a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou ré Andréia Freitas de Oliveira, de 37 anos, mãe de Gael de Freitas Nunes, pelo assassinato do seu filho de 3 anos, em São Paulo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça, na quinta-feira (19), um comerciante do município de Poções, no sudoeste da Bahia, que foi flagrado em vídeo, em dezembro de 2020, arrastando uma égua com um carro, pelas ruas da cidade.

No segundo dia de depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Covid, senadores intensificaram os questionamentos sobre possíveis omissões do governo federal no colapso do sistema de saúde de Manaus, ocorrido em janeiro. Naquele mês, dezenas de pacientes com o novo coronavírus morreram asfixiados em razão da falta de oxigênio nos hospitais. Pressionado por parlamentares independentes e da oposição, o general acusou o governo do estado e a White Martins, fornecedora do insumo, de responsáveis pela crise. Ele também afirmou que, após ouvir o governador do estado, Wilson Lima (PSC), o presidente Jair Bolsonaro decidiu não fazer intervenção na rede de saúde do Amazonas.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado.

A Justiça da Argentina denunciou sete pessoas por homicídio simples e doloso contra o ex-jogador Diego Maradona.

Parece que a novela entre Luciana Gimenez e Antonia Fontenelle não tem fim. A mais nova atualização deste grande caso foi dado por Fábia Oliveira que a apresentadora da Rede TV! acabou conseguindo uma imposição de multa de vinte mil reais contra Fontenelle.