Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação

Um padre da Paróquia São Roque, em Conceição de Coité, no Nordeste da Bahia, chamou a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, de miliciana, e também criticou os vereadores e o prefeito por uma lei batizada com o nome da parlamentar.

Cerimônia de inauguração da sede do Batalhão Escola de Pronto Emprego (BEPE) da Força Nacional, como parte das comemorações do XIV aniversário de criação da Força Nacional.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ampliar o prazo para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública reforcem as ações de preservação da ordem na Terra Indígena Enawenê-Nawê, situada no Município de Juína (MT).

© Governo do Estado de São Paulo

Em tratamento contra um câncer desde 2019, o prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas, está internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. De acordo com boletim médico enviado à imprensa no início da tarde de hoje (3), Bruno Covas foi submetido a uma intubação orotraqueal e está recebendo as medidas de suporte clínico.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por declarações consideradas homofóbicas. Na ação, o MPF pede uma indenização por danos morais coletivos por “discurso de ódio contra homossexuais e pessoas que convivem com o vírus HIV”.

Divulgação/Defensoria Pública MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu diminuir de R$ 3 milhões para R$ 2 milhões o valor da indenização por danos morais a Eugênio Fiúza de Queiroz, preso injustamente por 17 anos. Em 2019, a Justiça condenou o estado, em primeira instância, a pagar R$ 3 milhões a Fiúza, além de pensão mensal vitalícia de cinco salários mínimos por danos materiais. As informações são do G1.

Foto: TJBA /Nei Pinto

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. O relator, ministro Edson Fachin, já havia proferido voto contrário ao pedido de habeas corpus, em 23 de abril.

Foto: Reprodução/Google Street View

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou um suposto esquema criminoso envolvendo a gestão do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, no município de Antas, na região agreste do estado. O médico Lucas Matos do Nascimento, que é o presidente da Associação Santa Casa Sem Fronteiras, e o auxiliar administrativo Lenivaldo Castro Bomfim Júnior foram denunciados pelo MP acusados de falsificar internações de pacientes na unidade, com o objetivo de receber recursos públicos do SUS, repassados pela Secretária da Saúde da Bahia (Sesab). O caso foi investigado e provas foram levantadas pela Delegacia de Polícia de Antas.

Foto: Divulgação

A Justiça baiana condenou a Coelba a indenizar uma família pela morte trágica do filho de 9 anos, em julho de 2011. A criança morreu por ter sido eletrocutada ao brincar em uma árvore, na cidade de Entre Rios. Havia uma fiação de alta voltagem no meio das folhagens. Ao ser eletrocutado, o menino caiu e foi a óbito.

Foto: Divulgação / PMSJ

O Sindicado dos trabalhadores em educação das redes públicas estadual e municipal do ensino pré-escolar, fundamental e médio do estado da Bahia (APLB) de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), conseguiu na justiça uma liminar para a suspensão do retorno às aulas presenciais anunciados para a próxima segunda-feira (30), pela gestão.

PILAR OLIVARES/REUTERS - 28.08.2020

O TEM (Tribunal Especial Misto) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para para aprovar o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Com o voto de Alexandre Freitas (Novo), o tribunal alcançou os sete votos necessários (dois terços) para a condenação e agora Witzel está definitivamente fora da gestão estadual.

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