O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Cível (TRF1), intimou nesta segunda-feira (2) o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se posicionarem sobre o questionamento da legalidade da concessão da medalha Oswaldo Cruz à primeira-dama Michele Bolsonaro.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em duas decisões proferidas no final do mês de julho, a cobrança de contribuição previdenciária de servidores municipais aposentados de Camaçari que recebem até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social (INSS).

Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram nesta segunda-feira, 2, uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica.

Um carro modelo Renault/Logan, com 312 multas foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso aconteceu na manhã da sexta-feira, 30, em trecho da unidade policial de Humildes, distrito de Feira de Santana. Conforme o órgão, juntas, as multas chegam a mais de R$ 60 mil. O motorista foi autuado.

A defesa de Joice Hasselmann (PSL-SP) recebeu o laudo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) constatando que o marido da deputada federal, o neurocirurgião Daniel França, não apresenta lesão nas mãos ou em outras regiões do corpo.

Um advogado negro foi agredido com um tapa no rosto durante uma abordagem da Polícia Militar dentro de uma balsa na cidade de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador. Segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o caso ocorreu no sábado (31) em uma ação que buscava passageiros que não queriam pagar a tarifa na embarcação.

Scarlett Johansson entrou com uma ação contra a Disney em um tribunal de Los Angeles na quinta-feira, alegando descumprimento do contrato no lançamento digital em sua plataforma de Viúva Negra, um dos filmes mais aguardados do verão. Hollywood esperava que o novo lançamento da Marvel, que estreou nos cinemas dos Estados Unidos no início do mês, servisse como termômetro da recuperação da bilheteria em tempos de pandemia, mas será a ação judicial de uma das maiores estrelas que definirá o futuro próximo de uma indústria em rápida transformação. Johansson afirma que o acordo com os estúdios Marvel, propriedade da gigante do entretenimento, contemplava apenas a estreia nos cinemas e que seu lançamento na Disney+ afeta uma porcentagem do que receberia, que depende diretamente da bilheteria. Viúva Negra arrecadou quase 160 milhões de dólares (cerca de 838,66 milhões de reais) em todo o mundo.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (29) o hemocentro do Hospital Oswaldo Cruz por ter recusado a doação de sangue de um jovem por ele ser gay. Cabe recurso.

A namorada do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello recebeu R$ 29,5 mil de maio de 2020 a março deste ano em diárias do Ministério da Saúde. A informação foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo. Laura Appi tem cargo de direção na Secretaria de Atenção Primária da pasta.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta sexta-feira (30), ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, e ao presidente da Fundação Gonçalves e Sampaio, Almir Gonçalves, que adotem, nos próximos 10 dias, uma série de medidas para sanar irregularidades detectadas na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Municipal de Caetité (Unacon). A unidade é, atualmente, responsável pelo atendimento de urgência e emergência de casos da Covid-19 na região.