Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: © AFP Teich ficou apenas 29 dias no cargo

Em depoimento da CPI da Covid nesta quarta (05/05), o ex-ministro da Saúde Nelson Teich, afirmou que deixou o cargo depois de apenas 29 dias em 2020 porque não tinha autonomia suficiente para exercer sua função e pela insistência do presidente Jair Bolsonaro na implementação do uso da cloroquina no combate ao coronavírus.

Foto: divulgação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente um processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Eduardo Bittencourt, por não abrir inquéritos na Promotoria de Meio Ambiente de Barreiras, no oeste baiano (veja aqui). O relator do processo, conselheiro Silvio Roberto votou pela improcedência e arquivamento da sindicância.

Foto: Reprodução/ TV Globo

A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, vão enfrentar o júri popular.

Foto: reprodução arquivo pessoal

O estudante de Medicina Gildásio Warllen dos Santos, 33 anos, acusado de fraudar cotas para pretos e pardos, conseguiu uma liminar na justiça que o autoriza a continuar matriculado na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) até que todo o processo seja julgado com recurso e fique comprovada ou não a fraude.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) enviar para a Justiça Eleitoral o processo que o ex-deputado federal Eduardo Cunha responde na Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de lavagem de dinheiro. Pela decisão, caberá ao foro eleitoral avaliar o que será ou não aproveitado do processo.

Foto: Reprodução / TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2019. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (04/05), realizada por meio eletrônico.

Foto: Ilustrativa

No dia 23 de abril deste anos, os estabelecimentos comerciais de Santo Antônio de Jesus foram notificados para que não utilizem aparelho sonoro fixo na entrada ou no interior do seu comércio, que possa aplicar na prática de poluição sonora incluindo locutores.

Foto: Divulgação

Mais uma vez, o compositor e músico Manno Góes se posicionou contrário ao ex-parceiro Netinho neste domingo (2). Isso porque o sócio da banda Jammil e Uma Noites não gostou de ver o colega cantando o sucesso “Milla” no ato pró-Bolsonaro que aconteceu no sábado (1º), Dia do Trabalho, na Av. Paulista, em São Paulo. Autor da canção e crítico do atual presidente, Manno protestou nas redes sociais. “Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam eu autorizo’, para Bolsonaro. Autorizam o que? Golpe militar? Portanto, eu NÃO AUTORIZO esse débil mental de cantar minha música. Já entrei na justiça e retirarei todos os vídeos que tiverem isso”, escreveu, utilizando-se de um termo capacitista para explanar seu descontentamento.

Foto: Divulgação

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou nesta terça-feira, 4, que está com suspeita de covid-19 e, por isso, não comparecerá presencialmente ao Senado para prestar depoimento aos integrantes da CPI da Covid. A fala do general está marcada para esta quarta-feira, 5.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) recebeu pelo menos seis representações de pessoas que alegam terem vencido ou dizendo ser advogados de supostos ganhadores do prêmio perdido da Mega-Sena da Virada. As ações, contudo, foram negadas pelo MPF. O órgão decidiu que não irá abrir nenhum tipo de procedimento.

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