Milhões de trabalhadores brasileiros vivem a expectativa do recebimento de um valor que pode amenizar ou dar um pouco de tranquilidade aos seus problemas financeiros, em tempos tão difíceis da nossa economia.

O Ministério Público estadual promoveu na manhã dessa sexta-feira (14) o webnário ‘Desafios da implantação da Lei 13.431/2017 e o combate à violência sexual de crianças e adolescentes’, que debateu o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências. O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; e pelos promotores de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de ApoioOperacional da Criança e do Adolescente (Caoca).

Adailton Maturino, o “falso cônsul” da Guiné-Bissau, também tentou aproximação com tribunais superiores em Brasília, até mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso em 2019 sob acusação de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no âmbito da Operação Faroeste.

Cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-MA), a desembargadora Nelma Sarney está insatisfeita com os custos do trabalho em regime de home office, implementado diante da necessidade do isolamento social na pandemia do novo coronavírus.

Felipe Neto anunciou nesta sexta-feira que os processos movidos contra ele por conta de críticas a Jair Bolsonaro (sem partido) não foram aceitos pelo Ministério Público, além disso, o youtuber também revelou que a Promotoria acatou suas denúncias que têm relação com o hate que recebe devido ao seu posicionamento político

Uma mãe ganhou o direito de mudar o nome da filha após o pai registrá-la com o nome do anticoncepcional que ela tomava quando ficou grávida. A Defensoria Pública de São Paulo, da Regional de Santos, no litoral paulista, enviou recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu o direito de alteração por unanimidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (14) a campanha de esclarecimento à população sobre a segurança do sistema de votação eletrônico no país. Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal, na Rádio Justiça e na TV Justiça para detalhar o funcionamento da urna eletrônica.

Preso por esfaquear o presidente Jair Bolsonaro em 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG), Adélio Bispo de Oliveira não pode sofrer sanção disciplinar administrativa enquanto for presidiário. No entanto, pode ser contido pelos agentes em caso de surto psicótico ou psicomotor.

Um grupo de sete pessoas, entre elas o ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o escritor Roberto Romano e o advogado Alberto Toron, protocolou uma ação no STF em que pede a Luiz Fux que afaste Jair Bolsonaro do cargo de presidente por “incapacidade civil.”

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fosse investigado em razão de cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.