O grupo de senadores independentes e de oposição da CPI da Pandemia decidiu enfrentar a ofensiva de governistas. Na noite de segunda-feira, o G7 se reuniu e bateu o martelo para convocar 10 governadores para prestarem depoimento na comissão.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (24) um dos narcotraficantes mais procurados do mundo. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o italiano Rocco Morabito foi localizado em um quarto de hotel, em João Pessoa. A prisão foi possível por meio de um trabalho conjunto da PF com a Interpol, a polícia internacional, e a partir de um mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Jequié, no Médio Rio de Contas, que coloque em prática a reforma do canil público por conta do descontrole sobre as populações de cães, gatos e animais de tração na cidade. O órgão quer ainda que, no prazo de 120 dias, a contar desta sexta-feira (21), data da recomendação, o município realize projetos de investigação em parceria com instituições de ensino, pesquisa ou ONGs de proteção aos animais, para a busca de alternativas ao controle populacional dos cães e gatos.

Agora ficou mais fácil e econômico solucionar os conflitos. Chegou em Santo Antônio de Jesus com abrangência em todo o Recôncavo, a Mediar – Câmara de Mediação e Arbitragem do Recôncavo, que oferece meios adequados de soluções de conflitos, através de uma justiça humanizada, pautada na escuta ativa, celeridade, economia e menos burocracia.

Por meio de cooperação firmada entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a MAKTUB Empreendimentos Educacionais (Centro de Estudos Aras – CEJAS) estão disponibilizadas – de forma inédita – 30 vagas em curso preparatório para o VIII Concurso Público, que visa o ingresso na carreira da Instituição. A oportunidade é direcionada para pessoas em situação de vulnerabilidade ou hipossuficiência socioeconômica. As inscrições começaram hoje, 20, e seguem até às 17h da próxima terça-feira, 25, mediante preenchimento do formulário eletrônico.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido com os novos desafios que a pandemia da covid-19 trouxe é preciso se pensar um uma maior universalização do acesso à Justiça e propôs um acesso maior da população por meio da interiorização dos juizados especiais federais, com a ideia de ter postos de atendimento da justiça federal acoplados, talvez, aos já existentes na estrutura da justiça estadual. Na visão do ministro, a nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, que para ele têm favorecido, principalmente, as camadas mais pobres da população desde que os juizados foram ativados em 2001.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas regras para pensionistas e herdeiros de segurados que buscam requerer correção da pensão por morte.

O desembargador Norberto Frerichs, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), proibiu o Sindicato dos Rodoviários de deflagrar uma greve da categoria, prevista para iniciar na quarta-feira (26). O pedido foi movido pelas empresas Plataforma Transportes SPE e Ótima Transportes de Salvador SPE contra a entidade sindical. O desembargador fixou uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (22) que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se prepara para realizar o Censo Demográfico em 2022.

A desembargadora Soraya Moradillo Pinto, da 1ª Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou pedido de liberdade feito em habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, acusado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de ameaçar uma ex-namorada. Ele é o mesmo homem que foi flagrado em um vídeo desferindo onze socos no rosto de outra companheira.