Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Promotor parabeniza ação das vereadoras tia Adriana e Dalva pelo alerta no combate a proliferação de pombos em S. A. de Jesus
O promotor de justiça de Santo Antônio de Jesus, Dr. Julimar Barreto, discutiu em uma reunião da Câmara de Vereadores da cidade sobre a questão da proliferação de pombos no Centro do município. A reportagem do Voz da Bahia, o magistrado até pontuou que essas aves poderão ser até sacrificadas.
Após denúncia de Uberdan, prefeitura de S. A. de Jesus recua e cancela contrato com escritório de advocacia
Na Sessão da Câmara, o vereador Uberdan Cardoso (PT), afirmou que o prefeito Genival Deolino (PSDB) está utilizando dinheiro público para contratar escritório de advocacia para se defender de uma ação encabeçada pelo ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), alegando que o atual prefeito ganhou as eleições com abuso do poder econômico e compra de votos (REVEJA AQUI).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o município de Paripiranga, no Semiárido Nordeste II, em razão de descumprimento de acordo judicial, realizado há mais de 11 anos, no qual o Poder Público municipal se comprometeu a regulamentar o trânsito da cidade. O agravo de instrumento foi acatado no último dia 7, parcialmente, por unanimidade, pela Primeira Câmara Cível do TJ, e divulgado nesta sexta-feira (11) pelo MP-BA.
No último domingo (13), aconteceu uma festa clandestina no munícipio de Vera Cruz, ilha de Itaparica.
Moradores descumprem decreto e proibição da Justiça, e fazem ‘guerra de espadas’ em Cruz das Almas
Uma guerra de espadas foi registrado novamente no município de Cruz das Almas, recôncavo baiano. De acordo com moradores da região, o evento começou no sábado (12) e só foi encerrado após a chegada de policiais no domingo (13).
Donos de salões de beleza e shoppings centers preparam ações para pedir reparação a governos e municípios pelas perdas sofridas com medidas restritivas de funcionamento durante a pandemia.
A Controladoria-Geral da União (CGU) está monitorando a aplicação de recursos federais repassados para o combate ao novo coronavírus em ao menos 50 cidades da Bahia.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram neste sábado (12), manter a quebra dos sigilos dos ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo, além de Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde.
Justiça baiana multa Prefeitura de Paripiranga em R$ 940 mil por falta de regulamentação do trânsito
O Tribunal de Justiça acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o Município de Paripiranga, em razão de descumprimento de acordo judicial, realizado há mais de 11 anos, no qual o Poder Público municipal se comprometeu a regulamentar o trânsito da cidade. O agravo de instrumento foi acatado no último dia 7, parcialmente, por unanimidade, pela Primeira Câmara Cível do TJ.
Desde que foi implementada, em fevereiro deste ano, a Comissão Especial de Procedimentos Preparatórios Administrativos, montada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para apurar possíveis fraudes na vacinação contra a Covid-19 em Salvador, recebeu 39 demandas oriundas da Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-BA).











