O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na noite desta segunda-feira (21) que pediu para que a conversão da prisão temporária em preventiva do homem suspeito de pedir propinas em nome do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que está preso desde o ano passado, por participação em esquema de vendas de sentenças no estado, investigado pela Operação Faroeste.

O presidente Jair Bolsonaro tem 15 dias para apresentar provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votação nas eleições de 2018. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, que integra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Reduzir quatro dias de pena para cada livro lido na prisão já é possível desde 2013, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma pesquisa divulgada esta semana, mostra, no entanto, que pouca gente consegue ter acesso a esse direito. O estudo mostra que as atividades de leitura nos presídios enfrentam uma série de dificuldades, como a proibição de títulos, exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e migrantes e falta transparência em relação à remição da pena.

Um homem que atuou como subgerente de uma unidade das Lojas Insinuante, em Salvador, ganhou indenização de R$ 30 mil em um processo contra a empresa no qual afirmou ter sido acusado injustamente de auxiliar em furtos em um dos estabelecimentos. O homem chegou a ficar preso por 35 dias.

A médica Nise Yamaguchi divulgou neste domingo (20) uma carta aberta em que afirma ter sofrido “desrespeito” e “humilhação” durante seu depoimento à CPI da Covid. Nesta sexta-feira (18) a médica ingressou com uma ação judicial de reparação de danos morais contra os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA).

A Corregedoria Geral da Polícia Militar faz, neste domingo (20), a reprodução simulada do caso do soldado da PM morto em 28 de março deste ano (veja aqui). O policial militar Wesley Soares Góes, de 38 anos, morreu depois de ser baleado pela PM após atirar contra policiais na região do Farol da Barra, em … continue

Após ter sido condenada a 16 anos e três meses de prisão por esquartejado e matado o marido, Elize Kitano Matsunaga, de 39 anos, enfrentará um processo de destituição do poder familiar sobre a filha de dez anos que teve com o empresário Marcos Matsunaga. A ação é movida por Mitsuo e Misako Matsunaga, pais de Marcos e sogros de Elize.

Na sexta-feira (18), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, protocolou a convocação de representantes do Google e Facebook para prestar esclarecimentos. O foco são as declarações do presidente Jair Bolsonaro publicadas nas redes sociais e plataformas controladas por ambas as empresas.

Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, completa neste domingo (20/6) 12 dias foragido das forças de segurança do Distrito Federal e do Goiás, após cometer uma série de crimes, entre eles uma chacina que vitimou quatro pessoas da mesma família, no Incra 9, em Ceilândia, em 9 de junho último. As polícias fazem as buscas em uma mata localizada nos arredores de Girassol, distrito de Cocalzinho de Goiás. Para Jorcilei Rosa Sales (foto em destaque), 35 anos, amigo que cresceu com Lázaro no sertão baiano e trabalhou junto com ele em Goiás, o mato é como um quintal para o assassino, que se mostra experiente na região.

O Carrefour aceitou pagar R$ 115 milhões para afastar a abertura de ações judiciais pela morte de João Alberto Freitas, espancado por seguranças do supermercado em Porto Alegre, em novembro de 2020. De acordo com o UOL, o valor é 22 vezes maior ao destinado ao familiares da vítima, que receberam R$ 5,2 mi.