Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Indicados para compor a CPI da Pandemia discutem incluir no plano de trabalho da comissão frentes de investigação que incluem as omissões do governo federal na recomendação do distanciamento social, a produção e distribuição de hidroxicloroquina e cloroquina durante a pandemia, e a demora na compra de vacinas.

A polêmica envolvendo o cantor Igor Kannário e a Polícia Militar da Bahia ganhou mais um capítulo. Na sexta-feira (16/4). O juiz Ronaldo Alves Neves Filho, de Guanambi, condenou o político a pagar idenização a quatro oficiais por ter chamado os agentes de “bunda mole” durante o Carnaval de Salvador em 2020, enquanto puxava a … continue

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Os primeiros passos da CPI da Covid, segundo o desejo da maioria de seus membros, devem ser a convocação de três ex-ministros. Os alvos devem ser Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, Ernesto Araújo, que chefiava a pasta das Relações Internacionais, e Fernando Azevedo, que comandou a Defesa.

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Grupos de defensores de direitos humanos e entidades LGBTQIA+ reagiram à declaração do pastor José Olímpio, da Assembleia de Deus de Alagoas, que disse orar pela morte do ator Paulo Gustavo, internado há um mês, em estado grave com covid-19. Segundo as entidades, o Ministério Público será acionado para acompanhar o caso.

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Assim como qualquer outro adulto que tenha conhecimento de maus-tratos contra crianças e adolescentes, a babá também tem a obrigação legal de denunciá-los, ainda que seja só uma suspeita. O alerta é da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), e pode servir como parâmetro para evitar casos semelhantes ao que aconteceu com o garoto Henry Borel, de 4 anos, que morreu, supostamente, vítima de agressões do padrasto.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu 10 dias para que o governo da Bahia e de outros seis estados, Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, forneçam informações sobre as medidas restritivas adotadas durante a pandemia da Covid-19.

Rio de Janeiro - O empresário Eike Batista sai do Instituto Médico-Legal (IML) onde fez exame de corpo de delito e é encaminhado ao presídio Ary Franco. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Retirado do comando da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva foi alvo de mensagens trocadas entre madeireiros investigados pela corporação. Ele foi chamado de “alvo a ser abatido”.

A ex-namorada do vereador Dr. jairinho, a estudante Débora Melo Saraiva, contou na sexta-feira à polícia que seu filho foi a uma festa infantil com o padrasto e voltou com uma lesão na perna. O vereador, que foi preso após o assassinato de Henry Borel, de 4 anos, teria dito à ex-companheira que gostaria de sair sozinho com a criança porque, de acordo com o político, sua ex-mulher, a dentista Ana Carolina Netto, não o deixava ver o próprio filho. As informações são do Extra.

Registro durante visita técnica realizada pela Defensoria à comunidade quilombola de Conceição Salinas em novembro de 2020

Observando recomendação conjunta das Defensorias Públicas do Estado da Bahia e da União, a prefeitura de Salinas da Margarida publicou nota de retratação em seu Diário Oficial e suas redes sociais por publicação anterior em seus canais em que negava reconhecer comunidade quilombola em seu território, ignorando assim a existência do Quilombo de Conceição de Salinas.

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Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27.

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