Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou oficialmente o convite do presidente Jair Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil.
Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão
O Projeto de Lei 2068/21 que tramita na Câmara dos Deputados estabelece o piso de 20 salários mínimos (R$ 22 mil) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que sofrerem dano moral no exercício da profissão.
Polícia indicia viúva e ex-mulher de Lázaro Barbosa por ajudá-lo na fuga, em Águas Lindas de Goiás
A Polícia Civil indiciou a viúva e a ex-mulher de Lázaro Barbosa por ajudá-lo na fuga, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A mãe da ex-mulher também foi responsabilizada por favorecer o criminoso
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu que um condomínio não é responsável por furtos ocorridos em suas áreas comuns se não estiver previsto expressamente em sua convenção ou regimento interno. A decisão foi tomada no curso de uma ação de um morador que pedia indenização de um condomínio por um furto em seu apartamento.
Apontado pela Polícia Federal como “potencial investigado” no caso da compra dos 300 respiradores junto à empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi ouvido por policiais federais e se eximiu de quaisquer responsabilidades pela fraude ocorrida no contrato.
Vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz assegura que o grande ponto de divergência entre ele e a gestão de Felipe Santa Cruz, com quem rompeu, é a “interferência político-partidária”.
O sexto suspeito de envolvimento na execução do empresário Paulo Grendene foi preso neste domingo (25), segundo a 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), situada em Barreiras. Autor de uma denúncia apurada pela Operação Faroeste, Grendene foi morto em junho. A Faroeste investiga um suposto esquema de venda de sentenças no oeste baiano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um novo recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), condenado por crime de responsabilidade no julgamento do impeachment, na gestão de contratos na área de saúde do estado.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) concedeu provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Jussari, Antônio Carlos Bandeira Valete, mas manteve a rejeição das contas relativas ao exercício de 2019, durante sessão desta quinta-feira (22). De acordo com o órgão o gestor não conseguiu descaracterizar a irregularidade relacionada à extrapolação continuada do limite da Dívida Consolidada Líquida.
Ialorixá denuncia escola em Salvador por impedir que adolescente de 13 anos entrasse no local com roupa religiosa
A ialorixá Ya Ivone Maria denunciou que a filha de santo dela, Júlia Almeida Lima, de 13 anos, foi impedida de entrar na Escola Municipal Arx Tourinho, que fica na Ceasa, em Salvador, por está vestida com roupas ligadas à sua religião, o candomblé.











