Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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A Justiça do Distrito Federal condenou sete policiais militares a 10 anos de prisão por organização criminosa. Os militares foram presos em maio de 2019 no âmbito da Operação Horus, ação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que desarticulou o grupo envolvido em grilagem de terras. Um dos condenados é tio da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.

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Marlene Mattos procurou a 42ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro para registrar uma ocorrência envolvendo Maria da Graça Xuxa Meneghel, a Xuxa. A diretora acusa a artista de calúnia.

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O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.

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O navio Ever Given, que bloqueou o Canal de Suez por quase uma semana, em março, está novamente parado na hidrovia. As autoridades do canal buscam uma indenização de US$ 916 milhões contra o proprietário japonês para liberar o navio. O porta-contêiner, de propriedade de Shoei Kisen, está estacionado em um lago que separa duas seções do canal, desde que foi desencalhado em 29 de março.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, deu prazo de 10 dias para que o governo federal inclua novamente 12,7 mil inscritos no Bolsa Família.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutirá nesta terça-feira (13) a possibilidade da compra de vacinas contra a Covid-19 para a advocacia. De acordo com a conselheira federal Daniela Teixeira, autora da proposta, a compra não será imediata.

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No Brasil um em cada três brasileiros estão com a pressão descontrolada, o número é bem alarmante uma vez que a hipertensão conhecida popularmente como pressão alta é o principal fator de quadros de saúde bem graves como infartos e AVC (Acidente Vascular Cerebral).

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou um novo canal de atendimento exclusivo para os familiares dos presos submetidos à Audiência de Custódia em Salvador. É o telefone (71) 3103-3668, que atenderá de segunda à sexta-feira, das 8 às 12h, e trará informações sobre os atos realizados e situação atual do cidadão.

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A Justiça baiana recebeu nesta quinta-feira, dia 8, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra cinco pessoas acusadas de integrar um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). A denúncia é um desdobramento das investigações da segunda fase da Operação Cartel Forte, liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Agora, todos responderão na Justiça por prática de associação criminosa.

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