Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O diretor geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, assinou nessa segunda-feira (5) um contrato para aquisição de novas ferramentas de tecnologia e de identificação biométrica. Chamado de Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), o projeto permitirá realizar a identificação de pessoas, bem como o armazenamento biométrico de cidadãos.
Um levantamento realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apontou que, no primeiro semestre de 2021, 89 pessoas transexuais morreram no Brasil. Foram 80 assassinatos e 9 suicídios.
O fazendeiro Elmi Caetano Evangelista, de 73 anos, se tornou réu por ajudar Lázaro Barbosa a fugir da força-tarefa que tentava capturá-lo e por posse ilegal de arma. Já o processo contra o caseiro Alain Reis foi arquivado. Lázaro era suspeito de matar uma família em Ceilândia e morreu em confronto com policiais em Águas … continue
O advogado de Dr. Jairinho, Braz Sant’Anna, entregou a defesa do ex-vereador no processo que o acusa de torturar e matar o enteado, Henry Borel, no dia 8 de março. A mãe do menino, Monique Medeiros, também foi denunciada pelo Ministério Público.
O ex-prefeito do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, Marco Airton Alves de Araújo, foi multado em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (6), pela prática de nepotismo. A irregularidade foi praticada nos exercícios de 2018 a 2020.
Em sessão temática no Plenário realizada nesta segunda-feira (5) para debater ajustes na legislação eleitoral, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou nesta segunda-feira (5) aos senadores sobre o risco de fraudes e judicialização da eleição de 2022 com a volta do voto impresso. Alguns dos senadores que participaram da sessão apontaram que a aprovação da PEC 135/2019 para exigir a impressão do voto pode trazer insegurança ao processo eleitoral.
Operação Faroeste: MPF apresenta nova denúncia contra 16 pessoas por causa de esquema de venda de sentenças na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira (5) que apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Dessa vez, 16 nomes, entre eles o do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, estão na relação de investigados.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria para arquivar o pedido de investigação sobre os cheques depositados por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi condenado na madrugada desta segunda-feira (5) a 39 anos de prisão em regime fechado. Em júri popular, a condenação foi a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras — feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas— e mais 9 anos de prisão por estupro.
Quase 407 mil pessoas foram registradas apenas com o nome da mãe entre 2019 e a primeira quinzena de junho deste ano em todo o Brasil, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os números apontam que 29.854 dessas certidões de nascimento sem o nome do pai foram emitidas na Bahia, no período citado.











