Os integrantes da CPI da Pandemia definiram 1º de julho como a data para a primeira acareação da comissão. As primeiras ouvidas serão a infectologista Luana Araújo, que já foi ouvida pelos senadores há alguns dias, e a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Franciele Fantinato. Ela ainda não foi ouvida pela CPI, mas está entre as investigadas pela comissão e teve o sigilo quebrado.

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima, investigada pela Operação Faroeste, que apura a venda de decisões judiciais no TJ-BA.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), uma nova fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de ocultação de bens obtidos por meio de fraudes em registros sindicais no Ministério do Trabalho. Agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na noite desta segunda-feira (21) que pediu para que a conversão da prisão temporária em preventiva do homem suspeito de pedir propinas em nome do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que está preso desde o ano passado, por participação em esquema de vendas de sentenças no estado, investigado pela Operação Faroeste.

O presidente Jair Bolsonaro tem 15 dias para apresentar provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votação nas eleições de 2018. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, que integra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Reduzir quatro dias de pena para cada livro lido na prisão já é possível desde 2013, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma pesquisa divulgada esta semana, mostra, no entanto, que pouca gente consegue ter acesso a esse direito. O estudo mostra que as atividades de leitura nos presídios enfrentam uma série de dificuldades, como a proibição de títulos, exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e migrantes e falta transparência em relação à remição da pena.

Um homem que atuou como subgerente de uma unidade das Lojas Insinuante, em Salvador, ganhou indenização de R$ 30 mil em um processo contra a empresa no qual afirmou ter sido acusado injustamente de auxiliar em furtos em um dos estabelecimentos. O homem chegou a ficar preso por 35 dias.

A médica Nise Yamaguchi divulgou neste domingo (20) uma carta aberta em que afirma ter sofrido “desrespeito” e “humilhação” durante seu depoimento à CPI da Covid. Nesta sexta-feira (18) a médica ingressou com uma ação judicial de reparação de danos morais contra os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA).

A Corregedoria Geral da Polícia Militar faz, neste domingo (20), a reprodução simulada do caso do soldado da PM morto em 28 de março deste ano (veja aqui). O policial militar Wesley Soares Góes, de 38 anos, morreu depois de ser baleado pela PM após atirar contra policiais na região do Farol da Barra, em … continue

Após ter sido condenada a 16 anos e três meses de prisão por esquartejado e matado o marido, Elize Kitano Matsunaga, de 39 anos, enfrentará um processo de destituição do poder familiar sobre a filha de dez anos que teve com o empresário Marcos Matsunaga. A ação é movida por Mitsuo e Misako Matsunaga, pais de Marcos e sogros de Elize.