Uma audiência de conciliação entre o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a prefeitura de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi marcada para o dia 30 de março. A data foi marcada através de despacho desta quinta-feira (11) do juiz Leonardo Bruno Rodrigues do Carmo. O caso se refere a uma ação cível pública proposta pelo MP-BA.

Dados de 2020 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulgados no último domingo (7), mostraram que canais oficiais, como o ‘Ligue 180’ e ‘Dique 100’ receberam, juntos, 4.686 denúncias de estupro de meninas de até 14 anos. Isso significa que, de acordo com o registro feito apenas nesses canais, uma garota é violentada a cada duas horas no Brasil.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, decidiu tornar a advocacia um serviço essencial na capital baiana enquanto durarem as medidas restritivas de combate à pandemia na cidade, de acordo com o Bahia Notícias. A decisão fou proferida nesta quarta-feira, 10.

A indenização por danos morais é uma reparação financeira, que possui o objetivo de compensar uma pessoa que foi vítima e, assim, inibir o agressor de repetir tal comportamento.

Lumena anunciou que tomará providências contra as empresas que utilizaram a imagem dela para fazer propagandas sem a devida autorização. A psicóloga fez a revelação em conversa com os seguidores do Instagram nesta terça-feira (9).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação depois que o prefeito de Wenceslau Guimarães, cidade no baixo-sul da Bahia, divulgar imagens nas redes sociais tomando a vacina da Covid-19.

Luciano Hang perdeu hoje uma batalha judicial contra Felipe Neto. O dono da Havan processou o youtuber após ele ter criticado o fato de Hang ter passado a vender alimentos essenciais para continuar com as lojas abertas na pandemia.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (9/3), às 14h, o Habeas Corpus (HC) 164.493, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

As prefeituras de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá, todas no Portal do Sertão, foram cobradas a cumprir os decretos de contenção ao novo coronavírus.

Acusado de estupro contra duas irmãs, o ex-prefeito de Serrolândia, no Piemonte da Diamantina, Jaime Franco, foi preso. A informação foi confirmada nesta terça-feira (9) ao Bahia Notícias pela Polícia Civil. O ex-gestor teve o mandado de prisão cumprido em Salvador nesta segunda-feira (8) dentro da Operação Resguardo. O pai das jovens, de 21 e 23 anos, Genivaldo Cruz, segue procurado. Ele é acusado de acobertar os abusos mediante favorecimentos.