Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutirá nesta terça-feira (13) a possibilidade da compra de vacinas contra a Covid-19 para a advocacia. De acordo com a conselheira federal Daniela Teixeira, autora da proposta, a compra não será imediata.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

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No Brasil um em cada três brasileiros estão com a pressão descontrolada, o número é bem alarmante uma vez que a hipertensão conhecida popularmente como pressão alta é o principal fator de quadros de saúde bem graves como infartos e AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou um novo canal de atendimento exclusivo para os familiares dos presos submetidos à Audiência de Custódia em Salvador. É o telefone (71) 3103-3668, que atenderá de segunda à sexta-feira, das 8 às 12h, e trará informações sobre os atos realizados e situação atual do cidadão.

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A Justiça baiana recebeu nesta quinta-feira, dia 8, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra cinco pessoas acusadas de integrar um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). A denúncia é um desdobramento das investigações da segunda fase da Operação Cartel Forte, liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Agora, todos responderão na Justiça por prática de associação criminosa.

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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inspecionou o Complexo Penitenciário da Mata Escura para verificar a situação dos presos custodiados com Covid-19. Um total de 17 detentos com diagnóstico positivo e 21 com suspeita da doença está sendo mantido no Módulo 3, unidade que estava anteriormente desativada e foi reformada para atender à situação gerada … continue

O laudo da reconstituição da morte do menino Henry Borel, de quatro anos, descartou “a possibilidade de um acidente doméstico (queda)”. Foram identificadas 23 lesões no corpo da criança “características condizentes com aquelas produzidas mediante ação violenta (homicídio)”.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, antecipou o julgamento sobre a instalação da CPI do Covid pelo Senado para quarta-feira (14). O caso seria julgado na próxima sessão virtual, que vai de 16 até 26 de abril.

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Depois de ter o seu inquérito policial de racismo arquivado após pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, o meia Juan Ramírez, do Bahia, se manifestou por meio do Instagram.

Foto: Fellipe Sampaio / Divulgação STF

Nas conversas que teve com os outros 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de publicar sua decisão mandando o Senado instalar a CPI da Covid, Luís Roberto Barroso recebeu sinais de nove deles de que acompanharão a decisão do ministro.

Deputado Daniel Silveira (Foto: Câmara dos Deputados)

O ministro do Supremo Tribunal Fedral Marco Aurélio Mello deu um puxão de orelha em um advogado da cidade de Campinas (SP) que ainda tenta que a Corte retire as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira. Como se sabe, o parlamentar foi preso por decisão de Alexandre de Moraes após fazer ameaças aos ministros da Corte.

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