Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Os senadores que fazem parte da CPI da Covid pretendem investigar se dois dos principais laboratórios do país usaram recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a produção de hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia no tratamento contra a Covid-19 e defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi confirmada ao Metro1 por interlocutores da oposição.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

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A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) uma extensa lista de requerimentos de quebra dos sigilos telefônico e telemático, incluindo os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

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Condenado a 39 anos, três meses e dez dias pelo caso emblemático do assassinato da jovem Eloá Cristina Pimentel, a Justiça de São Paulo concedeu a Lindemberg Alves Fernandes, uma progressão para o regime semiaberto. A decisão foi tomada no dia 11 de maio pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Penais, de Taubaté.

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A Justiça do Trabalho condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Uma denúncia contra ex-prefeito de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, foi aceita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quarta-feira. As acusações contra Carlos Alberto Lopes Brasileiro (PT) se dão por irregulares em um processo de tomada de preço, realizada no exercício de 2019. De acordo com o órgão o processo licitatório teve por objeto a contratação de empresa para planejamento, organização e execução de concurso público – tipo Reda –, visando o provimento de cargos públicos para o quadro de cargos temporários do município. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$5 mil.

Procon-BA notifica iFood e investiga prática abusiva no aplicativo — Foto: Divulgação

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou o fornecedor iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. para investigar o cometimento da prática abusiva conhecida como “venda casada”.

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A Bahia registrou a primeira condenação por racismo, na modalidade preconceito religioso, seis anos após a morte da vítima do crime, a ialorixá Mildredes Dias Ferreira, conhecida como Mãe Dede de Iansã. A sentença foi publicada na segunda-feira (7).

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Por causa de uma dívida no aluguel de um imóvel em Sorocaba, a Justiça de São Paulo bloqueou R$ 58.190,48 da Igreja Universal do Reino de Deus. De acordo com informações do UOL, o imóvel foi alugado em 2009 para sediar um dos templos da Universal na cidade.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou nesta terça-feira (8) que irá convocar uma sessão plenária extraordinária nesta quinta (10) para o julgamento de uma ação contra a realização da Copa América no Brasil.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores que o Tribunal de Contas da União (TCU) não fez um levantamento do número de mortes por Covid-19 em 2020. A declaração foi dada após o presidente dizer que o TCU contestava 50% das mortes por coronavírus no ano passado.

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