O governador Rui Costa, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), acionou neste domingo (14) o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA).

Tabelionatos de Protesto de Títulos de Salvador estudam a possibilidade de emitir gratuitamente certidões de protestos que são exigidas no processo de readequação de nome de pessoas transexuais. O Tribunal de Justiça da Bahia já garante a gratuidade dos custos de averbação e adequação nos Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais.

Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra o novo coronavírus. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã de quinta-feira (18). As informações são de reportagem de Luciano Nascimento, da Agência Brasil.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para Covid-19. O magistrado foi hospitalizado junto com a esposa por precaução. A informação é da Agência Brasil.

Uma decisão liminar autorizou a retomada imediata das atividades presenciais nas escolas particulares de Salvador. Expedida pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a decisão atende a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe).

A Justiça do Rio de Janeiro encerrou no dia 21 de janeiro o inquérito que investigava os apresentadores do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner e Renata Vasconcellos.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura Serrinha, na Bahia, conceder informações acerca de decreto municipal que determina a suspensão irrestrita das atividades religiosas, no âmbito das ações de combate à pandemia da Covid-19

O Ministério Público de Campinas (SP) denunciou por tortura o pai do menino mantido acorrentado dentro de um barril no dia 30 de janeiro.

A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti expediu hoje, dia 11, recomendação geral a todos os promotores de Justiça para que atuem com o objetivo de evitar, na capital e interior do estado, que ocorram aglomerações durante o período que seria festejado o Carnaval. A chefe do MP baiano sugeriu que sejam expedidas recomendações orientando a adoção de medidas pelos prefeitos.

O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais.