A Justiça recebeu, nesta quinta-feira (5), a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-Ba) contra a delegada da Polícia Civil Maria Selma Pereira Lima e outros três integrantes de um suposto grupo criminoso especializado em delitos de roubos de carro.
Após ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes respondeu. Moraes disse que as agressões não irão afastar o STF da missão, em postagem nas redes sociais, nesta quinta-feira (5).
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu um processo para apurar a exigência de alguns planos de saúde para que mulheres apresentem um documento de consentimento dos maridos para colocar dispositivo intrauterino (DIU). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (5) pelo portal, parceiro do Bahia Notícias.
O Ministério Pública da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva do médico Rodolfo Cordeiro Lucas, suspeito de tentar matar a ex-companheira Sattia Lorena Patrocínio Aleixo, durante uma briga, no dia 20 de julho do ano passado, em Salvador. A médica caiu do 5° andar do prédio em que eles moravam.
A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) quer levar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um questionamento sobre uma licitação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que poderá resultar na substituição do Banco do Brasil pelo Banco de Brasília (BRB) na administração de depósitos judiciais. A OAB já questionou a licitação ao TJ-BA.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício do ano de 2020. Com o placar de 5 votos a 1, o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.
O vídeo da pregação de uma mulher em uma igreja evangélica de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, repercutiu nas redes sociais nesta segunda-feira (2) por conter críticas feitas a fiéis que defendem causas políticas, raciais e LGBTQIA+ (assista ao vídeo acima).
A prefeita de Ipiaú, no Sudoeste, Maria das Graças, se tornou ré em um processo que a acusa de irregularidade na contratação de uma empresa. A decisão, desta segunda-feira (2), é da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que acolheu, por unanimidade, a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).
O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Cível (TRF1), intimou nesta segunda-feira (2) o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se posicionarem sobre o questionamento da legalidade da concessão da medalha Oswaldo Cruz à primeira-dama Michele Bolsonaro.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em duas decisões proferidas no final do mês de julho, a cobrança de contribuição previdenciária de servidores municipais aposentados de Camaçari que recebem até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social (INSS).







