Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Seis meses depois do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado por seguranças terceirizados em uma das unidades do Carrefour em Porto Alegre (RS), a viúva Milena Alves fechou acordo de indenização com a empresa. O valor não foi informado.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta quinta-feira, 27, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), e pediu “pelo amor de Deus” que ele encerre logo os trabalhos do colegiado. Bolsonaro atacou Aziz pela apresentação de um projeto de lei que tipificava como crime a prescrição de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem a comprovação científica. O presidente faz a transmissão semanal ao vivo nas redes sociais direto de Maturacá (AM).
Com a convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Pandemia, as gestões estaduais pretendem ingressar ainda nesta sexta-feira (28) com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para desobrigar os chefes de governos locais a comparecerem à comissão do Senado.
O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou, durante entrevista coletiva, que a próxima depoente na Comissão será a médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi. Ela vai prestar depoimento na terça-feira (1º).
Uma rede de supermercados de Salvador foi condenada a indenizar em R$ 15 mil por dano moral um empregado que provou ter passado por situações humilhantes e constrangedoras, com xingamentos de baixo calão, pela sua superior hierárquica. A decisão ainda cabe recurso.
As prefeituras dos municípios baianos possuem prazo de até a próxima segunda-feira, 31, para apresentar o Plano de Vacinação Municipal contra a covid-19 ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além disso, deverão informar sobre a implementação do plano e seus resultados até o momento.
A servidora pública Viviane Honorato, de 30 anos, denuncia que o saldo da conta dela passou de R$ 65 mil para R$ 0,58, após ser vítima do “Golpe do PIX”, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. A mulher conta que se cadastrou no serviço bancário, que realiza transferências e pagamentos de forma digital, há menos de um mês e não imagina como o crime aconteceu.
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão do julgamento sobre a validade da suspeição do ex-ministro Sergio Moro.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia por crime de estupro de vulnerável quanto ao professor denunciado por uma mulher, que revelou que a filha dela foi vítima do suspeito, quando tinha 10 anos, na Escola Adventista de Paripe, em Salvador, entre os anos de 2016 e 2017.
