A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, na manhã desta quinta-feira (18/3), a investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática contra Felipe Neto por chamar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “genocida”.

A corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos de liberdade seis envolvidos na Operação Faroeste, em sessão nesta quarta-feira.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na tarde desta quarta-feira (17), a prisão preventiva de seis envolvidos na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Por acordo, os deputados federais derrubaram, nesta quarta-feira (17/3), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que impedia o perdão de dívidas tributárias contraídas por templos religiosos.

O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antono Bonat, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao enviar nesta terça-feira (16), para o Distrito Federal, duas ações penais que investigam supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do Instituto Lula. A remessa dos autos … continue

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a disseminação da Covid-19 no sistema prisional.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), no Distrito Federal, abriu uma investigação para apurar a denúncia de assédio moral supostamente praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, contra servidores do órgão.

O ex-prefeito de Serrolândia, no Piemonte da Diamantina, Jaime Ferreira Franco, teve um habeas corpus deferido e vai ficar em prisão domiciliar. A decisão que acolheu o pedido em favor do ex-gestor foi tomada pelo desembargador Mário Alberto Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No habeas corpus impetrado, a defesa de Jaime Franco … continue

O ministério Público, por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, recomendou que o prefeito do Município de Remanso, Marcos Carvalho Palmeira, exonere Pedro Henrique Rosal do Valle do cargo em comissão de Assessor do Prefeito. Pedro é filho da vice-prefeita de Remanso, Renata Lemos Rosal do Valle. A recomendação foi expedida na última sexta-feira, dia 12, e deve ser cumprida num prazo de cinco dias.

Na tarde desta segunda-feira, Felipe Neto recebeu uma intimação para depor na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. De acordo com post no Twitter, o Youtuber vai responder por crime contra a segurança nacional por chamar Jair Bolsonaro de genocida.