Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução / SBT

A jornalista Rachel Sheherazade acionou a justiça há um mês contra o SBT, exigindo indenização de R$ 30 milhões. Ele relatou que foi demitida da empresa de Silvio Santos por e-mail. De acordo com informações do Notícias da TV, mesmo sendo contratada como pessoa jurídica, Rachel alega que tinha obrigações como qualquer funcionário de carteira assinada, como plantões, horas extras, jornadas maiores nos 11 anos que ficou na empresa, entre outras funções.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Filho afetivo da deputada federal Flordelis, Lucas Cézar dos Santos de Souza afirmou que a mãe o orientou a assumir a autoria do assassinato do pastor Anderson do Carmo.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na sexta-feira (16) lei que permite que seja feito teste de paternidade em parentes do suposto pai.

Foto: Reprodução

Promovida com o intuito de debater e mapear a situação do descumprimento dos direitos humanos na capital baiana e em todo o estado, a Defensoria Pública do Estado da Bahia participou na manhã desta sexta-feira, 16, de audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

A Polícia Civil do RJ já tem provas suficientes para concluir o inquérito da morte do menino Henry Borel, independentemente de um novo depoimento da mãe do garoto, a professora Monique Medeiros. Em entrevista nesta segunda-feira (19) à rádio CBN, o delegado-chefe do Departamento de Polícia da Capital, Antenor Lopes, afirmou que o inquérito deve … continue

Foto: Divulgação

Indicados para compor a CPI da Pandemia discutem incluir no plano de trabalho da comissão frentes de investigação que incluem as omissões do governo federal na recomendação do distanciamento social, a produção e distribuição de hidroxicloroquina e cloroquina durante a pandemia, e a demora na compra de vacinas.

A polêmica envolvendo o cantor Igor Kannário e a Polícia Militar da Bahia ganhou mais um capítulo. Na sexta-feira (16/4). O juiz Ronaldo Alves Neves Filho, de Guanambi, condenou o político a pagar idenização a quatro oficiais por ter chamado os agentes de “bunda mole” durante o Carnaval de Salvador em 2020, enquanto puxava a … continue

Foto: Divulgação

Os primeiros passos da CPI da Covid, segundo o desejo da maioria de seus membros, devem ser a convocação de três ex-ministros. Os alvos devem ser Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, Ernesto Araújo, que chefiava a pasta das Relações Internacionais, e Fernando Azevedo, que comandou a Defesa.

Foto: Correio Brasiliense

Grupos de defensores de direitos humanos e entidades LGBTQIA+ reagiram à declaração do pastor José Olímpio, da Assembleia de Deus de Alagoas, que disse orar pela morte do ator Paulo Gustavo, internado há um mês, em estado grave com covid-19. Segundo as entidades, o Ministério Público será acionado para acompanhar o caso.

Foto: Divulgação

Assim como qualquer outro adulto que tenha conhecimento de maus-tratos contra crianças e adolescentes, a babá também tem a obrigação legal de denunciá-los, ainda que seja só uma suspeita. O alerta é da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), e pode servir como parâmetro para evitar casos semelhantes ao que aconteceu com o garoto Henry Borel, de 4 anos, que morreu, supostamente, vítima de agressões do padrasto.

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