Cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-MA), a desembargadora Nelma Sarney está insatisfeita com os custos do trabalho em regime de home office, implementado diante da necessidade do isolamento social na pandemia do novo coronavírus.

Felipe Neto anunciou nesta sexta-feira que os processos movidos contra ele por conta de críticas a Jair Bolsonaro (sem partido) não foram aceitos pelo Ministério Público, além disso, o youtuber também revelou que a Promotoria acatou suas denúncias que têm relação com o hate que recebe devido ao seu posicionamento político

Uma mãe ganhou o direito de mudar o nome da filha após o pai registrá-la com o nome do anticoncepcional que ela tomava quando ficou grávida. A Defensoria Pública de São Paulo, da Regional de Santos, no litoral paulista, enviou recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu o direito de alteração por unanimidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (14) a campanha de esclarecimento à população sobre a segurança do sistema de votação eletrônico no país. Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal, na Rádio Justiça e na TV Justiça para detalhar o funcionamento da urna eletrônica.

Preso por esfaquear o presidente Jair Bolsonaro em 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG), Adélio Bispo de Oliveira não pode sofrer sanção disciplinar administrativa enquanto for presidiário. No entanto, pode ser contido pelos agentes em caso de surto psicótico ou psicomotor.

Um grupo de sete pessoas, entre elas o ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o escritor Roberto Romano e o advogado Alberto Toron, protocolou uma ação no STF em que pede a Luiz Fux que afaste Jair Bolsonaro do cargo de presidente por “incapacidade civil.”

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fosse investigado em razão de cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

As contas do exercício de 2019 da prefeitura de Amélia Rodrigues, no Portal do Sertão, foram rejeitadas nesta quinta-feira (13), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o órgão, além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o ex-prefeito Paulo César Bahia Falcão promoveu a abertura de créditos por superávit – no valor de R$781.000,00 – sem comprovação de recursos disponíveis.

A Justiça do Trabalho na Bahia vai julgar a primeira ação civil pública para erradicação do racismo estrutural no ambiente de trabalho do país. A ação, proposta nesta quarta-feira (12), foi movida pelas entidades Educafro, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos e o Odara Mulheres Negras.

O Consórcio Parques Urbanos (CPU) recorreu da decisão judicial que anulou a homologação do acordo com a prefeitura de Salvador sobre a área do antigo Aeroclube, na Boca do Rio. O recurso é recheado de críticas à atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).