Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Luciano Hang perdeu hoje uma batalha judicial contra Felipe Neto. O dono da Havan processou o youtuber após ele ter criticado o fato de Hang ter passado a vender alimentos essenciais para continuar com as lojas abertas na pandemia.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (9/3), às 14h, o Habeas Corpus (HC) 164.493, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
As prefeituras de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá, todas no Portal do Sertão, foram cobradas a cumprir os decretos de contenção ao novo coronavírus.
Acusado de estupro contra duas irmãs, o ex-prefeito de Serrolândia, no Piemonte da Diamantina, Jaime Franco, foi preso. A informação foi confirmada nesta terça-feira (9) ao Bahia Notícias pela Polícia Civil. O ex-gestor teve o mandado de prisão cumprido em Salvador nesta segunda-feira (8) dentro da Operação Resguardo. O pai das jovens, de 21 e 23 anos, Genivaldo Cruz, segue procurado. Ele é acusado de acobertar os abusos mediante favorecimentos.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que no Brasil 2,1 milhões pessoas não enxergam de um olho. É a monovisão que pode afetar desde bebês até jovens e adultos.
Ao anular todos os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin também declarou a “perda de objeto” de 14 processos que tramitam na Corte sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução das ações contra Lula.
Covid-19: MP-BA recomenda que Cruz das Almas intensifique fiscalizações no cumprimento de decretos
O município de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, recebeu nesta segunda-feira (8),uma recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), para que promova medidas para fiscalizar o cumprimento do decreto estadual que estabelece medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19 na Bahia.
Neymar continua tendo problemas sérios com a justiça sobre o caso de homofobia. Agripino Magalhães, ativista LGBTI+, que denunciou o jogador pelos crimes de homofobia, incitação ao ódio e ameaça de morte praticados pelo jogador e seus amigos contra o modelo Tiago Ramos, contou para a coluna de Fábia Oliveira, do jornal O Dia, como anda a ação judicial.
O Projeto de Lei 708/21 proíbe as cirurgias mutilantes e os procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em animais domésticos ou silvestres. A proposta, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.
MP recomenda ao Município de Valença medidas para adequação do sistema de sepultamento na cidade
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Valença uma série de medidas para adequar o sepultamento à legislação nacional, incluindo a proibição de realização de sepultamentos sem a apresentação de certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do domicílio do falecido. Além disso, o Município deve registrar e controlar rigorosamente, em … continue











