Um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de 27 de janeiro de 2013 deixou 242 mortos e 636 feridos. Passados oito anos, nenhum dos quatro réus apontados como responsáveis pelo fogo foi julgado ainda.

O advogado José Geraldo Lucas Júnior se apresentou à sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador, no fim da manhã desta quarta-feira (27).

“Kiss, oito anos de impunidade” é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia que comoveu o país e gerou grande repercussão internacional ainda se arrasta numa novela sem data para terminar. Quase uma década depois, os quatro réus do caso ainda aguardam o júri popular, que não tem data para acontecer. Na melhor das hipóteses, ocorrerá em algum momento no segundo semestre deste ano.

O Projeto de Lei 4299/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tipifica o crime de pedofilia no Código Penal. “Infelizmente a prática sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o Brasil”, lamenta a parlamentar, ressaltando que a Constituição já preconiza que é dever da família, da sociedade e do Estado proteger crianças e adolescentes de toda forma de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão.

A fila de vacinação contra a Covid-19 na cidade de Cruz das Almas pode ter sido “furada”. Foi constituída na cidade uma comissão para conduzir um processo administrativo disciplinar contra duas servidoras por aplicar a vacina em pessoa desconhecida e que não faz parte do Plano Municipal de vacinação.

Em 2021, as discussões sobre leis trabalhistas estarão no foco do debate e poderão alterar as relações de trabalho e forma de contratação dos trabalhadores. Questões que trazem grande repercussão para os processos trabalhistas, ligados à pandemia, e também para o dia a dia das relações de trabalho serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso. Somente no Congresso, cerca de 100 projetos de leis tramitam sobre temas trabalhistas, mais de 60 deles sobre a regulamentação de trabalhadores de aplicativos.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia solicitou que cidades do Recôncavo e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) informem a quantidade de vacinas contra a Covid-19 que receberam.

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, encaminhou ofício à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), segunda-feira, 18, solicitando informações sobre o fluxo de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde do estado.

Uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio do Procon-BA, foi firmada oficialmente no último dia 19, com a publicação do resumo do acordo de cooperação técnica entre as instituições no Diário Oficial da DPE/BA.

O secretário especial de comunicação do governo federal, Fabio Wajngarten, reforça o coro que pede a demissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Ele tem dito isso em conversas reservadas, em que cita a morte de um amigo, vítima da Covid-19, segundo apurou o blog de Bela Megale, no Jornal O Globo.